2008-12-15 00:00:00
Autor: Rafael Luciano de Lucas

PROJETO DE LEI N.º 0111/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, QUE "PROÍBE A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS EXCESSIVOS QUE ESPECIFICA, EM HORÁRIOS PRÉ DETERMINADOS, NAS FESTAS, CONFRATERNIZAÇÕES E EVENTOS ASSEMELHADOS, REALIZADOS EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS ALUGADOS PARA TAL FIM E/OU PARA REPÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". Aprovada a retirada contra os votos dos Vereadores José Francisco Abrão Miziara, Olimpio Jorge Naben, André Luiz Rezek e Nestor Leonel PROJETO DE LEI N.º 134/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA E OUTROS, QUE “INSTITUI FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1140, DE 18 DE ABRIL DE 1967 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. Aprovado o pedido de vista solicitado pelo Vereador José Francisco Abrão Miziara PROJETO DE LEI N.º 135/2008, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL “CRIA E ALTERA CARGOS QUE ESPECIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3410, DE 26 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. Aprovado com os votos contrários dos Vereadores André Luiz Rezek, Nestor Leonel e José Francisco Abrão Miziara Confira o texto completo das matérias clicando no link http://www.camarabarretos.sp.gov.br/?acesso=13