2009-01-12 00:00:00
Autor: Clarissa Johara
Câmara realiza Sessão Extraordinária na próxima segunda-feira
Na próxima segunda-feira, 19 de janeiro, às 20h00, a Câmara Municipal de Barretos realiza a primeira Sessão Extraordinária do ano, para apreciação das seguintes matérias:
1. Projeto de Lei n.º 01/2009, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.118, DE 12 DE MARÇO DE 1997”. (Passa do 1º para até o 5º dia útil o pagamento dos servidores).
2. Projeto de Lei Complementar n.º 11/2008, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIODE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3. Projeto de Lei Complementar n.º 02/2009, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO, CONCEDE O DESCONTO COMPLEMENTAR EM PARCELA ÚNICA E O DESCONTO POR PONTUALIDADE PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU NO EXERCÍCIO DE 2009”.