2009-02-03 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

A Câmara Municipal de Barretos realizou na noite de ontem, dia 02 de fevereiro, sua primeira Sessão Ordinária do ano. Confira os resultados da reunião. 1. PROJETO DE LEI N.º 01/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.118, DE 12 DE MARÇO DE 1997”. - ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. Aprovado por maioria contra os votos dos Vereadores André Rezek, Guilherme de Ávila, Milton Ferreira Neves, Leandro Anastácio e José Francisco Abrão Miziara. 2. Projeto DE LEI N.º05/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS AGREMIAÇÕES RESPONSÁVEIS PELAS ESCOLAS DE SAMBA PARTICIPANTES DO CARNAVAL 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovado por maioria contra o voto do Vereador Carlos Henrique dos Santos. 3. Projeto de Resolução N.º01/2009, DE AUTORIA DA MESA DA CÃMARA, QUE "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00". Aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO EM 1º TURNO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2006, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE "APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS (ALTERAÇÕES EM FACE DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL)". COM ADIAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS AO EX-VEREADOR EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento de 90 dias solicitado pelo vereador Paulo Corrêa. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por maioria contra os votos dos Vereadores José Francisco Abrão Miziara e Leandro Anastácio. 2. PROJETO DE LEI N.º 134/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA E OUTROS, QUE “INSTITUI FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1140, DE 18 DE ABRIL DE 1967 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. COM VISTA AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA. Aprovado por maioria em primeira e segunda votação contra o voto do Vereador José Francisco Abrão Miziara. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 3012/2008, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 1099/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2008”. Aprovado por maioria contra o voto do Vereador José Francisco Abrão Miziara. 2. PROCESSO N.º 3075/2008, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 834/2008, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008”. Aprovado por unanimidade. 3. PROCESSO N.º 3076/2008, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 385/2008, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008”. Aprovado por unanimidade. 4. PROCESSO N.º 3077/2008, DE AUTORIA DE EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008”. Aprovado por unanimidade. 5. PROCESSO N.º 3155/2008, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 1188/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008”. Aprovado por maioria contra o voto do Vereador José Francisco Abrão Miziara. 6. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo Vereador Guilherme de Ávila ao requerimento de N.º 0002/2009, de autoria do Vereador Aparecido Donizete Alves Cipriano. Aprovado por unanimidade todas as matérias subsequentes englobadas.