2009-02-18 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

A quarta Sessão Ordinária do mês de fevereiro realizada pelo Poder Legislativo foi antecipada para quinta-feira, dia 19, a partir das 20 horas. O motivo refere-se em virtude as comemorações do feriado de carnaval. Na pauta consta um Projeto de Resolução, em primeira discussão, além de moções e ofícios. Confira a pauta da reunião: DISCUSSÃO ÚNICA PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2009 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 395, DE 13 DE ABRIL DE 2004”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). Dispõe sobre requisitos para provimento e estabelece as funções, competências e atribuições dos cargos constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barretos. Adequações são necessárias na referida resolução, inclusive para estabelecer as funções, competências e atribuições para o cargo de Assistente de Diretor Institucional; bem como adequações as funções do cerimonial da Câmara. 2. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 2. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS.