2013-05-20 00:00:00
Autor: Rafael Lucas

--------------------------------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA --------------------------------------------------------------------------- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0038/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS UNIDADES HOSPITALARES E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO). COM VISTA AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA. [Aprovado o pedido de vista do Vereador Otávio Alves Garcia - o Projeto será analisado na próxima Sessão, dia 27] PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0061/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE OSSOS HUMANOS NÃO RECLAMADOS RETIRADOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO). COM VISTA AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA. [Aprovado o pedido de prorrogação de vista do Vereador José Francisco Abrão Miziara - o Projeto será analisado na próxima Sessão, dia 27] PROJETO DE LEI 0069/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO) [Aprovado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1462/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2013. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO). COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. [Aprovado] ----------------------------------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ----------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0017/2012 - PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. (MAIORIA ABSOLUTA, O QUE SIGNIFICA (09) NOVE VOTOS). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. [Aprovado o pedido de vista do Vereador Dorivaldo de Almeida Júnior - o Projeto será analisado na próxima Sessão, dia 27] PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0012/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987. (MAIORIA ABSOLUTA, O QUE SIGNIFICA (09) NOVE VOTOS) [Aprovado o pedido de vista do Vereador Carlos Henrique dos Santos - o Projeto será analisado na próxima Sessão, dia 27] SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 0114/2012 – DO EX-VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, AO PROJETO DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL DE BARRETOS - CONPREPHAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. [Aprovado o pedido de vista do Vereador Dorivaldo de Almeida Júnior - o Projeto será analisado na próxima Sessão, dia 27] PROJETO DE LEI 0066/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRETOS - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRETOS FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO). [Aprovado o pedido de vista do Vereador Adilson Ventura de Mello - o Projeto será analisado na próxima Sessão, dia 27] PROJETO DE LEI 0068/2013 - MARCO ANTONIO SOARES, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.888, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO) [Aprovado em Primeira Discussão] PROJETO DE LEI 0075/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.517.773,95 (SETE MILHÕES QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM HIPISMO DE ALTO RENDIMENTO NO RECINTO PAULO DE LIMA CORREA EM BARRETOS.(MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO) [Aprovado] -------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS -------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTO 0744/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO, CORRIMÃO E DEMAIS DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE . REQUERIMENTO 0745/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À CLASSE DOS ASSISTENTES SOCIAIS, PELO "DIA DO ASSISTENTE SOCIAL". REQUERIMENTO 0746/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR, EM ESPAÇO APROPRIADO, PARA ABRIGAR O BATALHÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL. REQUERIMENTO 0747/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA ANTONIO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. REQUERIMENTO 0748/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO TRECHO DA AVENIDA SACADURA CABRAL, ENTRE AS RUAS 30 E 34, NO BAIRRO RIOS. REQUERIMENTO 0749/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA, PRÓXIMO A RUA ANTONIO NUNES SERRADELA, BAIRRO HUSSEIN GEMHA. REQUERIMENTO 0750/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PAULO CASTOR GOMES, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MEMORIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS. REQUERIMENTO 0751/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A NÃO INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA, NO IMÓVEL LOCALIZADO PRÓXIMO A E.E. PROF. BENEDITO PEREIRA CARDOSO. REQUERIMENTO 0752/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO 0753/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NIVELAR COM ASFALTO A CANALETA EXISTENTE NA RUA 26 COM A AVENIDA 11. REQUERIMENTO 0754/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EQUIPARAR O SALÁRIO DOS VIGILANTES DA PREFEITURA AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA. REQUERIMENTO 0755/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM, ENTRE AS RUAS TEODÓSIO LUIZ COLLACO E DIDI PIANNI. REQUERIMENTO 0756/2013 - FABRICIO APARECIDO LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR O CÓRREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 11 DE AGOSTO, NO BAIRRO HENRIQUETA. REQUERIMENTO 0757/2013 - FABRICIO APARECIDO LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1383, BAIRRO PIMENTA. REQUERIMENTO 0758/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA GONÇALVES, ENTRE AS RUAS 04 E 06. REQUERIMENTO 0759/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURAÇOS EXISTENTES EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA BARRETOS. REQUERIMENTO 0760/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA BENEVIDES FIGUEIRA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS CEL. MANOEL MARTINS E CEL. SILVESTRE DE LIMA, BAIRRO NOGUEIRA. REQUERIMENTO 0761/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO E DE LAZER, DR. ENÉAS CARNEIRO. REQUERIMENTO 0762/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR MURO NA E.E. FAUSTO LEX, NO BAIRRO NADIR KENAN. REQUERIMENTO 0763/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER VOTOS DE LOUVOR DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE PESQUISA DO UNIFEB, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "FAMÍLIAS: GÊNESE, TRANSFORMAÇÕES E PERSPECTIVAS". REQUERIMENTO 0764/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CRECHE ESCOLA", EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0765/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, SOLICITA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO, SANTA CECÍLIA E JARDIM CAIÇARA. REQUERIMENTO 0766/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA RUA DORIVAL PIZARRO, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. REQUERIMENTO 0767/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TERMINAL RODOVIÁRIO "ARY RIBEIRO DE MENDONÇA". REQUERIMENTO 0769/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR REQUER OFICIAR AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, SOLICITANDO APOIO COM RELAÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS. REQUERIMENTO 0770/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA TV BARRETOS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A RETRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, AO VIVO, SEM CUSTOS, ATRAVÉS DE SINAL GERADO PELA TV CÂMARA BARRETOS. REQUERIMENTO 0771/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS COMISSIONADOS ELENCADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2009. REQUERIMENTO 0772/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONTRATAR MÉDICO LEGISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0773/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, COM LINHAS DIÁRIAS, NA COMUNIDADE TRÊS BARRAS. REQUERIMENTO 0774/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISTRIBUIR FRALDAS PARA UM MÊS DE USO, AOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE. REQUERIMENTO 0775/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DEMARCAÇÃO DE "FAIXAS AMARELAS" NAS GUIAS DOS PASSEIOS DE NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO 0776/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS. REQUERIMENTO 0777/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA, POR DE CIMENTO, AO LONGO DA VIA DR. GUILHERME SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO. REQUERIMENTO 0778/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA AEROSTATO E RUA PERU, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO 0779/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À PINTURA DA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA 9 DE JULHO COM AS RUAS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO BOM JESUS. REQUERIMENTO 0780/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR E RECUPERAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS EM TODO O DISTRITO INDUSTRIAL II . REQUERIMENTO 0781/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL COM A AVENIDA MONTE ALEGRE, NO BAIRRO DERBY CLUB. REQUERIMENTO 0782/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA REGIÃO DOS LAGOS. REQUERIMENTO 0783/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA 16 CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA IBIRAPUERA, NO BAIRRO IBIRAPUERA. REQUERIMENTO 0784/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ROÇAR E LIMPAR OS TERRENOS NO ENTORNO DO CÓRREGO BARRETOS, NO TRECHO QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO 0785/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA CULTURA SERTANEJA NO RECINTO PAULO DE LIMA CORRÊA. REQUERIMENTO 0786/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO MONTE ALEGRE. REQUERIMENTO 0787/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO. REQUERIMENTO 0788/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO 0789/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2007, REFERENTE AO TRATAMENTO JURÍDICO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. REQUERIMENTO 0790/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VALOR DA DIÁRIA COBRADA PELA PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS NO PÁTIO. REQUERIMENTO 0791/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPINTAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA 15, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 26 E 30. REQUERIMENTO 0792/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA GUAÍRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E SANTA CATARINA. REQUERIMENTO 0793/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO NA RUA 14 COM A AVENIDA 29. REQUERIMENTO 0794/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS DEFICIENTES E IDOSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 4.215/2009. REQUERIMENTO 0795/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA CECAP 2, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA. REQUERIMENTO 0796/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS EDUCADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO. Clique no link e confira a redação completa das matérias votadas na Sessão: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/consultapropgeral.asp