2009-03-13 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0005/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INCLUI DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 95, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008”. PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS, ESTABELECE PRAZO DE 180 DIAS, PRORROGÁVEIS QUANDO HOUVE JUSTIFICATIVA, ATENDENDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 0002/2009, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 1991”. EXECUÇÃO DO HINO DE BARRETOS NO INÍCIO DAS SESSÕES. 3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS, À DRª. LUCIANA DE ALMEIDA COSTA”. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI N.º 025/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O CONJUNTO HABITACIONAL DOM BOSCO II”. VIABILIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS 70 UNIDADES HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA DO BAIRRO DOM JOÃO BOSCO. 2. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 0016/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES – SUTACO”. DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA COM DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PERMITAM IDENTIFICAR E QUANTIFICAR ARTESÃOS, MATÉRIAS PRIMAS E TÉCNICAS UTILIZADAS, BEM COMO FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E TIPOLOGIAS DE ARTESANATO, MEDIANTE A FORMAÇÃO DE AGENTES DE COOPERAÇÃO QUE ATUARÃO COMO INTERLOCUTORES NAS RELAÇÕES SUTACO, PREFEITURA E ARTESÃOS. 2. PROJETO DE LEI N.º 0019/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “REVOGA AS LEIS N.º 1931, DE 01/06/1984 E N.º 2048, DE 15/10/1986”. LEIS QUE REGULAMENTAM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NO MUNICÍPIO. 3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. SÉRGIO OLÍMPIO GOMES - "MAJOR OLÍMPIO". 4. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 0134/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 013/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008”. 2. PROCESSO N.º 0495/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 036/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009”. 3. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 4. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS.