04/03/2022
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 07 de março
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube
A Câmara realiza a 5ª Sessão Ordinária do ano nesta segunda-feira, 07 de março.:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
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PEDIDO DE CASSAÇÃO NÃO RECEBIDO
Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (07/mar), foi lido em Plenário o pedido de cassação do mandato da Prefeita Paula Lemos, apresentado pelo vereador Angelo Tegami(PV).
A denúncia não foi aceita pela maioria dos vereadores e será arquivada.
PROCEDIMENTO
O art 5° Inciso II do Decreto Lei Federal 201/1967 (que trata da responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores) prevê que os pedidos de cassação de mandato sejam lidos para todos os vereadores na primeira sessão após a data em que forem protocolados na Câmara.
O mesmo Decreto Lei diz que o vereador que apresentou a denúncia não pode participar da votação. Com isso, o suplente do PV (Partido Verde), Rodrigo Ribeiro, foi convocado a participar do procedimento de apreciação do pedido de cassação.
HISTÓRICO
Nos últimos anos, foram protocolados 11 (onze) pedidos de cassação de mandato na Câmara, sendo 08 (oito) em 2019, 02 (dois) em 2020 e 01(um) em 2022. Nenhum pedido foi aceito pelo Plenário.
MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES
Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (07/mar), professores fizeram manifestação pacífica para reivindicar o reajuste salarial de 33,2 % previsto no Piso Nacional do Magistério.
De acordo com os professores presentes, algumas categorias não foram contempladas com o reajuste no projeto enviado pelo Executivo.
Os profissionais vestiam roupas pretas e carregavam faixa escrita "Educação em Luto"