2009-04-08 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (13/04), a Câmara realiza a 10ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. DISCUSSÃO ÚNICA PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO EM 1º TURNO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE "APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, VISANDO ACRESCENTAR A ALÍNEA “C”, NO INCISO I DO ARTIGO 155". Atender as exigências de alguns órgãos da Fazenda Pública, pelo fato de não mais aceitarem a estipulação de prazo de cumprimento para execução dos encargos a se estabelecer. Ressalte-se que o beneficio será único e exclusivo dos órgãos públicos, não ocasionando qualquer alteração no tocante as doações a outros donatários. SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 027/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2109, DE 23 DE JULHO DE 1987”. UTILIZAÇÃO DE FOCINHEIRAS EM CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, QUANDO EM PASSEIO COM SEUS RESPECTIVOS DONOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 0019/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “REVOGA AS LEIS N.º 1931, DE 01/06/1984 E N.º 2048, DE 15/10/1986”. LEIS QUE REGULAMENTAM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NO MUNICÍPIO. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. 2. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 0128/2009, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 016/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008”. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 2. PROCESSO N.º 0496/2009, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 089/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009”. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 3. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 4. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS.