16/08/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 19 de agosto
Sessão foi realizada mais cedo: às 16h30; Vereadores votaram 16 matérias
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (19/agosto), a 23ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 16 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 10 Projetos de Lei, 05 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 01 Balancete.
Os vereadores também apresentaram 34 Requerimentos para a Sessão.
De forma resumida:
Os assuntos APROVADOS foram:
- Nome de “Amal Ali Chehadi” à sede do CRAS-II - Centro de Referência em Assistência Social;
- Uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação das pessoas com deficiência oculta;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 11,7 mil para o Centro de Reabilitação - CER IV;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 13,2 financiamento dos medicamentos do programa Dose Certa;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1,1 milhão para a Santa Casa de Misericórdia;
- Política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e familiares;
- Inclui o “Cerco de Jericó”, realizado pela Igreja Católica nos meses de janeiro e julho no calendário de eventos de Barretos;
- Balancete do SAAEB referente ao mês de junho de 2024.
Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão foram:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de uma escolinha de tradições sertanejas, com rodeio em touro, cutiano, bareback e outras;
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que concede isenção de 100% às casas de caridade, sociedades de socorros mútuos, entidades filantrópicas, estabelecimentos de fins humanitários e assistenciais sem fins lucrativos declarados de utilidade pública no Município no o pagamento de contas de água e esgoto;
- Obrigatoriedade da inclusão de LIBRAS no âmbito da Câmara Municipal;
Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que Cria o programa “Cidade Vigilante”; [Adiamento 15 dias]
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas; [Adiamento 60 dias]
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que prevê a instalação de um aparelho polígrafo “Detector de Mentiras” na Tribuna da Câmara; [Adiamento 15 dias]
- Alteração de nome da "Avenida I-3" para "Avenida I-3 - Francisco Gonçalves da Silva" no bairro Distrito Industrial I; [Adiamento 15 dias]
- Alteração de nome da "Rua I-4" para "Rua I-4 Roberto Toshio Kaneda" no bairro Distrito Industrial I; [Adiamento 15 dias]
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
LICENÇA SAÚDE
Por meio do Requerimento nº 1350/2024, o vereador Dr. Vagner Chiapetti solicitou licença das funções legislativas por 09 dias, devido a problemas de saúde.
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