11/11/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 11 de novembro
Ao todo, 16 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores
A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (11/novembro), a 34ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 16 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 13 Projetos de Lei, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Balancete.
Os vereadores também apresentaram 39 Requerimentos para a Sessão.
De forma resumida:
Os assuntos APROVADOS foram:
- Dia de Chico Xavier a ser comemorado anualmente em 02 de abril;
- Diplomas de "Folião de Reis", "Embaixador de Reis" e "Palhaço de Reis" do ano 2025
- Inclusão das regras da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no procedimento de indicação dos nomes a serem homenageados com o Diploma Agricultor do Ano;
- Inclusão das regras da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e ampliação do prazo para indicação dos nomes a serem homenageados com o Diploma Profissional de Educação Física do Ano;
- Inclusão das regras da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e ampliação do prazo para indicação dos nomes a serem homenageados com o Diploma Profissional de Educação Física do Ano;
O assunto APROVADO em 1ª Discussão e que voltará a ser discutido na próxima Sessão foi:
- Dá nome de Praça Rota das Capelas "Calil Eduardo Said Callil" ao espaço público localizado na confluência da Avenida Antônio Frederico Ozanam com a Rua 40
Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão foram
- LOA - Lei Orçamentária Anual - Estimativa de Receitas e Despesas do Município para 2025
- ADEQUAÇÕES NA LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
- ADEQUAÇÕES NO PPA - Plano Plurianual 2022- 2025
- Desafeta (deixa de ser Sistema de Lazer ) e Afeta (para Institucional) área no bairro Chistiano de Carvalho devido à necessidade de regularização para recebimento de convênios;
- Desafeta (deixa de ser Travessa de Circulação de Pedestre 2 ) e Afeta (para Institucional) área no bairro Chistiano de Carvalho devido à necessidade de regularização para recebimento de convênios;
- Instituição da campanha “Junho Violeta” em alusão ao dia mundial de conscientização da Violência contra a pessoa idosa;
- Balancete da Prefeitura referente do mês de setembro de 2024
Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços da Prefeitura; [90 DIAS]
- Revogação de Lei e Reestabelecimento de Doação de Área à empresa Tiago Cintra da Costa - ME no Distrito Industrial II [ 40 DIAS]
O assunto RETIRADO foi:
Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade da inspeção de segurança veicular na frota de veículos automotores;
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
USE O LEGIS VÍDEOS PARA CORTAR TRECHOS DA SESSÃO (disponível dia 12/nov/2024, às 10h)
FOTOS NO FIM DA PÁGINA
LICENÇAS SAÚDE
Por meio do REQUERIMENTO Nº 1758/2024, o vereador Dr. Vagner Chiapetti (REPUBLICANOS) solicitou dispensa dos trabalhos da Sessão desta segunda-feira (11/novembro) devido a problema de saúde.
Por meio do REQUERIMENTO Nº 1759/2024, o vereador Paçoca(SOLIDARIEDADE) também solicitou dispensa dos trabalhos da Sessão por motivo de doença.
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