18/11/2024
Autor: Andre Souza
Decisão foi tomada por motivos pessoais. Vaga passa a ser ocupada pelo policial militar Rodrigo Ribeiro
Angelo Tegami Neto (PP) renunciou ao mandato de vereador da Câmara de Barretos na tarde desta segunda-feira, 18 de novembro.
Tegami protocolou ofício no Legislativo dizendo que deixou o cargo de forma antecipada(a 43 dias para o fim do mandato) por motivos particulares.
O documento foi lido durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (18/novembro) e o então suplente, Rodrigo Ribeiro (sem partido) já participou dos trabalhos como vereador titular.
LEIA O OFÍCIO ENCAMINHADO PELO VEREADOR
Rodrigo Ribeiro do Nascimento tem 48 anos, é policial militar e empresário. Ele já havia tomado posse como vereador na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022, quando substituiu Angelo Tegami por alguns minutos. Na ocasião, Tegami era autor de “pedido de cassação” contra a Prefeita e, por regra, não poderia participar da votação para acolher, ou não, o pedido.
Agora, Rodrigo Ribeiro permanece como vereador até 31 de dezembro de 2024.
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ENTENDA
Em cumprimento ao Art 112 do Regimento Interno da Câmara, o mandato do vereador se extingue quando ele apresenta renúncia por escrito.
Ocorrido e comprovado o ato, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, comunica o Plenário, faz constar o pedido de renúncia em ata e declara a extinção do mandato , sendo o respectivo suplente convocado imediatamente.
Como a renúncia foi protocolada antes da Sessão, o suplente Rodrigo Ribeiro (que disputou as eleições em 2020 no PV) precisou ser convocado imediatamente.
De acordo com as regras eleitorais, a suplência sempre deve seguir o resultado final da última eleição, independentemente das mudanças de partidos dos envolvidos no decorrer da Legislatura.
No caso em questão, Angelo Tegami foi eleito vereador pelo PV em 2020, sendo Rodrigo Ribeiro, também do PV, o 1º suplente.
No decorrer da Legislatura, no período de janela partidária, os dois mudaram de partido: Tegami foi para o PP e Rodrigo Ribeiro disputou a eleição de 2024 pelo REPUBLICANOS, mas está SEM PARTIDO. Porém, essas trocas não interferem no mandato de vereador na vaga de suplente.
HISTÓRICO
Além de Angelo Tegami, outros vereadores também renunciaram ao mandato de vereador da Câmara de Barretos.
Em março de 2012, Prof. Reginaldo da Silva renunciou ao mandato para assumir a reitoria do Unifeb. O suplente Dr. Caio Monteiro de Barros (em memória) assumiu a vaga.
Em março de 2003, Alberto Barros renunciou ao mandato por motivos de saúde, bem como por motivos de ordem pessoal, familiar e profissional. O suplente Luiz Carlos Anastácio - Paçoca assumiu a vaga.
Entre as décadas de 1940 e 1970, outros 09 vereadores pediram renúncia: Aníbal da Gama Salgado (1949), Ignácio de Lima Franco (1951), José Felício Gomes (1952), Manoel Antonio Moreira (1956), Waldemar Machione (1964), Salim Abdala Thomé (1956 e 1967), Geremaro Manhães (1967), Sebastião Freitas Pires Campos (1968) e Guy Magalini (1975) .
RODRIGO RIBEIRO
Rodrigo Ribeiro do Nascimento tem 48 anos, é Policial Militar e empresário.
Por ser PM, não pode ser filiado a partido político, mas disputou as eleições pelo PV - Pardido Verde em 2020, conquistando 530 votos e garantindo a 1ª suplência.
Em 2024, disputou as eleições pelo REPUBLICANOS, obteve 715 votos e também garantiu a 1ª suplência.