2009-04-15 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barretos será realizada nesta sexta-feira, dia 17. A terceira Sessão do mês excepcionalmente não acontece na segunda-feira devido ao feriado de 21 de abril. O início da Sessão Ordinária desta sexta-feira, 17 de abril, acontece às 20h00, e será transmitida ao vivo através do site da Câmara Municipal. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 0019/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “REVOGA AS LEIS N.º 1931, DE 01/06/1984 E N.º 2048, DE 15/10/1986”. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DR. REGINALDO DA SILVA E DR. OTÁVIO ALVES GARCIA PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA E OUTROS, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0010/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE”. 2. PROJETO DE LEI N.º 0023/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO VANDALISMO ESCOLAR E À VIOLÊNCIA FÍSICA E PSÍQUICA CONTRA ALUNOS E EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. 3. PROJETO DE LEI N.º 0026/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, QUE “INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3210, DE 27 DE JUNHO DE 1998 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 4. PROJETO DE LEI N.º 0038/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 493.100,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS)”. 5. PROJETO DE LEI N.º 0044/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, QUE “INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. 6. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 2. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS.