12/05/2025
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 12 de maio
Ao todo, 14 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores
A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (12/maio), a 14ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo, 14 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 09 Projetos de Lei, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, 02 Projetos de Decreto Legislativo, 01 Projeto de Resolução e 01 Balancete.
Os vereadores também apresentaram 78 Requerimentos para a Sessão. (O Requerimento nº 1150 foi RETIRADO da pauta a pedido do autor)
De forma resumida:
As matérias APROVADAS foram:
- Autorização para o Poder Executivo destinar áreas ou alas separadas às mães de natimorto ou mães diagnosticadas com óbito fetal nas unidades da rede pública de saúde;
- Implantação de “bueiros inteligentes” em Barretos;
- Obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas com a data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos ao vencimento
- Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para habilitação e reabilitação de crianças e adultos, portadores de TEA - Transtorno do Espectro Autista, Trissomia 21 - T21(Síndrome de Down), necessidades especiais e transtornos mentais em geral
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 52,3 mil para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de 15 anos
- Inclusão do Abril Laranja - mês de prevenção à crueldade contra os animais no calendário de eventos e datas comemorativas do Município
- Inclusão do Canil e da Cavalaria na lista de homenageados com o Diploma de Policial do Ano
- Diploma de Pastor Evangélico do Ano 2025 ao pastor Julio César Candido e à esposa Patrícia Roseli Ferreira de Castro Cândido
- Balancete da Prefeitura referente ao mês de março de 2025
A matéria com PEDIDO DE ADIAMENTO foi:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha "Maria da Penha" para segurança das mulheres vítimas de violência doméstica. [30 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR MARCOS MARIANO]
As matérias com PEDIDO DE VISTA e que voltarão a ser discutidas na próxima Sessão foram:
- Preferência por policiais militares e civis residentes em Barretos para participar da Atividade Delegada; [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR DR. RODRIGO MALAMAN]
- Criação da Copa Gospel de Futsal e Society no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município - meses de julho, agosto e setembro [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR ELSON SANTOS]
- Novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR RICARDO BODINHO]
- Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Presidente do Sicred Aliança PR/SP, Fernando Barros Fenner [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR PAULO CORREA]
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
USE O LEGIS VÍDEOS PARA CORTAR TRECHOS DA SESSÃO (terça-feira, 13/maio, às 10h)
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