02/02/2026
Autor: Diretoria de Comunicação

A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (02/fevereiro), às 19h, a 1ª Sessão Ordinária de 2025.  Foram discutidos e votados 32 Projetos de Lei e 1 Parecer de inconstitucionalidade.

 

As matérias APROVADAS foram:

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional suplementar no valor de r$4.825,64 a ser destinado ao centro de reabilitação - CER - IV.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional suplementar no valor de r$1.387.085,30 para repasse à Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$1.910.000,00 a ser destinado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$1.763.410,00 a ser destinado à Secretaria Municipal de Educação.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$100.000,00 para implantação de infraestrutura urbana.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$2.150.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$14.364.463,00 para implantação de sistema de abastecimento d’água no município da estância turística de barretos.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$1.000.000,00 para implantação de infraestrutura urbana.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$960.019,00 para execução de obras de infraestrutura para interligação da Avenida Roberto Colugnati com Avenida João Baroni.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$147.045,38 para aquisição de aparelho nebulizador de aerossol a frio e insumos para o setor de controle de vetores.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$538.421,00 para construção de praça no município da estância turística de barretos.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$364.010,36 destinado à ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de estação de tratamento de água no córrego rio das pedras.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, saldo remanescente de crédito adicional especial no valor de r$399.595,64 para o programa nossa rua.

- Autoriza a concessão de uso gratuito de bem imóvel municipal que especifica ao centro de ação social - casa do oleiro e dá outras providências.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$200.000,00 para aquisição de equipamentos e material permanente para osc - fundação padre gabriel correr.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$250.000,00 para aquisição de equipamentos e material permanente para osc - ama - associação de amigos do autista de barretos.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, saldo remanescente de crédito adicional especial no valor de r$630.085,27 para construção de creche/escola de educação infantil no município da estância turística de barretos.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$238.856,00 para implantação de arquibancadas e sanitários no parque dos lagos.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, saldo remanescente de crédito adicional especial no valor de r$251.138,94 para implantação de sinalização turística na rota das capelas.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$100.000,00 para execução de recapeamento asfáltico da rua arnaldo olhe, bairro nadir kenan.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$1.509.665,70.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$50.000,00 para aquisição de veículo para ações de promoção do desenvolvimento rural sustentável da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e sustentabilidade.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$30.000,00 para execução de ações necessárias à promoção do desenvolvimento rural sustentável.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, saldo remanescente de Crédito Adicional Especial no valor de R$25.621,00 para aquisição de equipamentos e material permanente para o Educandário Sagrados Corações

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, saldo remanescente de Crédito Adicional Especial no valor de R$97.915,53 para aquisição de equipamentos e material permanente para o Lar Da Criança Legionárias De Ismael

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, saldo remanescente de crédito adicional especial no valor de r$238.044,00 para aquisição de equipamentos e material permanente para osc - casa transitória “andré luiz”.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, saldo remanescente de crédito adicional especial no valor de r$30.315,80.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$250.000,00 para aquisição de equipamentos e material permanente para osc - associação das auxiliares missionárias bertoni - vila dos pobres.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, saldo remanescente de crédito adicional especial no valor de r$112.166,00 para aquisição de equipamentos e material permanente para osc - instituto o amor.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$1.857.047,68 para reforma e recuperação de erosão nas margens do córrego do aleixo.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$90.000,00 para implantação do projeto estadual cozinhalimento.

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$313.049,16 para programa de apoio a novas turmas de educação infantil.

 

A matéria COM ADIAMENTO foi:

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para dispensação gratuita de medicamentos prescritos em UBS

 

Foram votados 106 Requerimentos.

 

A sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

 

Confira tudo abaixo:

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