12/02/2026
Autor: Diretoria de Comunicação
Confira o resultado das votações da 3ª Sessão Ordinária quinta-feira, 12 de fevereiro
Foram discutidas e votadas 05 matérias
A Câmara de Barretos realizou na manhã dessa quinta-feira (12/fevereiro), às 10h30min, a 3ª Sessão Ordinária de 2026. Foram discutidas e votadas 05 matérias: 3 Projetos de Lei e 2 Projetos de Lei Complementar.
As matérias APROVADAS foram:
- Altera prazo de vigência da Lei Complementar nº 613 – Novo Plano de Carreira do SAAEB – para 400 dias após sua publicação
- Crédito adicional especial no valor de R$ 882.549,14 para aquisição de equipamentos para a atenção básic de saúde e assistência hospitalar e ambulatorial
- Institui o Programa “Drenagem Certa” no âmbito do município da Estância Turística de Barretos e dá outras providências.
As matérias COM ADIAMENTO foram:
- Autoriza contagem do adicional por tempo de serviço durante o período da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026
- Institui o evento "Uma noite iluminada: Coral de Natal nas janelas do Museu" no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município da Estância Turística de Barretos
Foram aprovados 67 Requerimentos.
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site
Confira tudo abaixo:
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