02/03/2026
Autor: Diretoria de Comunicação

A Câmara de Barretos realiza na segunda-feira (02/março), às 19h, a 5ª Sessão Ordinária de 2026.  Ao todo serão discutidas e votadas 05 matérias: 3 Projetos de Lei e 2 Pareceres de Inconstitucionalidade.

 

De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:

- Dá denominação de "Manoel Messias Ribeiro" à praça consolidada no Sistema de Lazer 06 e na Área Institucional 04 do Conjunto Habitacional Nadir Kenan, localizada na Avenida Frederico Scannavino, entre Rua Sant’Ana e Rua Arthur Alves Gonçalves.

- Institui o evento "Uma noite iluminada: Coral de Natal nas janelas do Museu" no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município da Estância Turística de Barretos.

- Parecer de inscontitucionalidade ao projeto que dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para dispensação gratuita de medicamentos prescritos em unidades de saúde públicas no município

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município, em doação de sangue e de medula óssea.

- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os clubes e academias de ginástica, recreação e práticas esportivas possuírem desfibrilador cardíaco portátil e dá outras providências

 

Foram apresentados 87 Requerimentos.

 

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

 

Confira tudo abaixo:

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