23/03/2026
Autor: Diretoria de Comunicação

A Câmara de Barretos realizou na noite de segunda-feira (23/março), a 8ª Sessão Ordinária de 2026.  Foram discutidas e votadas 09 matérias: 1 Redação Final, 6 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Parecer de inconstitucionalidade.

 

As matérias APROVADAS foram:

- Redação Final ao projeto que cria o Programa Municipal de Apoio e Fortalecimento das Mães Solo no município da Estância Turística de Barretos

- Dispõe sobre o pagamento do piso nacional do magistério, definido para 2026 e dá outras providências

- Crédito adicional suplementar no valor de r$ 30.406,00 para execução das ações de vigilância sanitária

- Crédito adicional suplementar no valor de r$32.280,48 a ser destinado à manutenção da vigilância em saúde

- Substitui sinais sonoros estridentes nas unidades da rede pública municipal de ensino da Estância Turística de Barretos por música, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA)

 

As matérias COM ADIAMENTO foram:

- Dá denominação de "Dr. Ally Alahmar Filho" à Unidade Básica de Saúde (UBS) – Jardim dos Coqueiros - ADIAMENTO 90 DIAS

- Obriga a destinação de percentual mínimo de unidades habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do município da Estância Turística de Barretos -ADIAMENTO 03 DIAS

- Dispõe sobre a política municipal de institucionalização das apresentações de Folia de Reis no município da Estância Turística de Barretos - ADIAMENTO 3 DIAS

 

A matéria RETIRADA foi:

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que institui a política municipal de prevenção de alagamentos e drenagem urbana sustentável - O PROJETO FOI RETIRADO

 

Foram aprovados 85 Requerimentos. O Requerimento nº 655/2026 foi RETIRADO.

 

 

A sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

 

Confira tudo abaixo:

 CLIQUE E CONFIRA O RESULTADO DAS VOTAÇÕES

 

ASSISTA AO VIVO COMPLETO

 

 

  

   CADASTRE SEU E-MAIL PARA RECEBER RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

 

  ENTRE PARA A LISTA DE TRANSMISSÃO DA CÂMARA