06/05/2026
Autor: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
Escola do Legislativo realiza palestra sobre Federalismo
Evento acontece em sistema online e é aberto ao público
Na quarta-feira, 13 de maio, às 10h, a Escola do Legislativo da Câmara Barretos realiza a palestra “Federalismo Brasileiro e o Papel dos Municípios”, com o Professor Leonam Liziero, pesquisador da área e autor da obra Federalismo e Estado Federal.
A apresentação acontece em sistema online e os interessados podem participar por meio das trasmissões da TV Câmara, no canal 31.3 ou no Facebook e Youtube.
Durante o evento serão apresentados os fundamentos do federalismo brasileiro com foco no papel dos municípios, na organização do estado e aspectos relacionados à autonomia municipal, à repartição de competências, à cooperação federativa e aos desafios contemporâneos da atuação local no âmbito constitucional e administrativo.
O objetivo da palestra é oferecer oportunidade de formação e atualização sobre um tema de relevante interesse para o Poder Legislativo, para a Administração Pública e cidadania. Além de colaborar e contribuir para o fortalecimento institucional dos municípios e qualificar o debate público sobre o tema.
As inscrições são gratuitas, e o certificado será gerado após o término da palestra.
Leonam Liziero é professor de Teoria do Direito da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e de pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. É Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pesquisador em Federalismo e Teoria do Direito. Autor de "Federalismo e Estado Federal" : Teoria História e Dogmática Constitucional.
A Escola do Legislativo da Câmara Barretos, inaugurada em 18 de setembro de 2025, tem a função de promover cursos, oficinas e atividades para qualificação e capacitação de servidores e vereadores; além de promover e colaborar com o exercício da plena cidadania para lideranças comunitárias, sociedade civil e público em geral. Foi instituída pela Resolução nº 607 de 2025
RESUMO:
PALESTRA: Federalismo Brasileiro e o Papel dos Municípios
Dia: 13 de maio (quarta-feira)
Horário: 10:00
Local: em sistema online
TV Câmara Barretos no canal 31.3 - Facebook e Youtube