08/10/2026
Autor: Rafael Lucas
Câmara realiza treinamento sobre emendas parlamentares individuais
Evento foi organizado pela Escola do Legislativo
Na manhã desta quinta-feira, 8 de outubro, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal, realizou treinamento sobre as emendas parlamentares individuais para a Lei Orçamentária Anual de Barretos (LOA) de 2027. As atividades foram direcionadas aos vereadores, assessores parlamentares e servidores.
A capacitação tem como objetivo aprimorar e ampliar a segurança técnica nas diferentes etapas de efetivação das emendas. Durante o treinamento, foram abordadas as normas estabelecidas pela Câmara Municipal e as orientações e comunicados feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
A programação também incluiu detalhes sobre os requisitos para execução das propostas, aspectos que podem resultar em inviabilidade e os documentos necessários durante todos os processos de elaboração.
O treinamento foi realizado com a participação de técnicos da Diretoria Parlamentar, de integrantes da Comissão Especial de Estudos e Proposição de Medidas de Adequação do Regime das Emendas Parlamentares Impositivas e representantes de secretarias específicas da Prefeitura Municipal de Barretos. A participação conjunta dos representantes dos dois Poderes busca promover o adequado alinhamentos em todas as etapas, além de contribuir para o fortalecimento da transparência.
Ao final da capacitação, a Escola do Legislativo fez a certificação dos participantes, como registro oficial nas atividades.