2009-04-30 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (04/05), a Câmara realiza a 13ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 0026/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, QUE “INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3210, DE 27 DE JUNHO DE 1998 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS”. DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA CAPTAÇÃO DE LIXO NAS ESTRADAS RURAIS. DISCUSSÃO ÚNICA PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 0044/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, QUE “INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. 2. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTO N.º 499/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK, QUE “REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE AEROFOTOGRAMETRIA”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO AUTOR. 2. PROCESSO N.º 0097/2009, DE AUTORIA DE EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008”. COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. 3. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 4. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS.