2009-06-10 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (15/06), a Câmara realiza a 19ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 51/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 2. PROJETO DE LEI N.º 52/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 49/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - IMPLANTA A LEI PELÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. 2. PROJETO DE LEI N.º 055/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 3.603, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA MARCELO DE CARVALHO DIAS.” 3. PROJETO DE LEI N.º 057/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA BIG GELO DE BARRETOS INDÚSTRIA DE GELO LTDA. ME." 4. PROJETO DE LEI N.º 059/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA W. S. COMPRESSA DE GASE LTDA.” 5. PROJETO DE LEI N.º 062/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE "REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O ARTIGO 3º, DA LEI N.º 4.028, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007." DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DR. REGINALDO DA SILVA E DR. OTÁVIO ALVES GARCIA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 244 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - DIMINUI PARA 60 ANOS SE HOMENS E 55 SE MULHERES O DIREITO A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL-. 6. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 7. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS.