2009-06-19 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (22/06), a Câmara realiza a 20ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 51/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2. PROJETO DE LEI N.º 52/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, QUE “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS QUE SÃO ACRESCIDOS AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 3. PROJETO DE LEI N.º 33/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA, EXTINGUE E CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.705, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DA LEI N.º 4.061, DE 03 DE ABRIL DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. CRIAÇÃO DE 3 CARGOS EFETIVOS E ADEQUAÇÕES EM REMUNERAÇÕES. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 4. PROJETO DE LEI N.º 61/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA EMBRAFÓS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA”. 5. PROJETO DE LEI N.º 73/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS DA UNIÃO". DICUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 1668/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 070/2009, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUSSA CALIL NETO, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2009”. 2. PROCESSO N.º 1799/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 644/2009, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2009”. 3. PROCESSO N.º 1800/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 037/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2009”. 4. PROCESSO N.º 1942/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 150/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2009”. 5. PROCESSO N.º 1943/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 229/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2009”. 6. PROCESSO N.º 2174/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 084/2009, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUSSA CALIL NETO, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2009”. 7. PROCESSO N.º 2175/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 041/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2009”. 8. PROCESSO N.º 2176/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º DC-450/2008, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA CÓPIA DO QUADRO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO PERÍODO DE MAIO DE 2008 A ABRIL DE 2009”. 9. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE 10. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS