30/11/2018 18:02
Autor: Rafael Lucas

Confira como foram as votações na penúltima Sessão de 2018

Sessão Ordinária 37/2018 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara canal 31.3 - Facebook - Youtube e site

 

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DISCUSSÃO ÚNICA COM PRIORIDADE

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 118/2018 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3.705, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO, SOLICITADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 – de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO AUTOR. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 144/2018 –  de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO AUTOR.

 

 

 

 

 

 



 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 60/2018 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.631, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 73/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 10 (DEZ) DIAS, SOLICITATO PELO VEREADOR DR. OTÁVIO GARCIA

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES LOTÉRICAS INSTALAREM ASSENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES, DISPOSITIVO DE SENHA E BEBEDOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 10

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.286, DE 19 DE JULHO DE 1999.. COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR NEVES. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA LEMOS O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - de autoria do Vereador FABRICIO APARECIDO LEMOS - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS EX-DETENTOS, À PESSOA QUE ESTÁ EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO E LIVRAMENTO CONDICIONAL, E À PESSOA QUE ESTÁ EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E CRIA O SELO RESSOCIALIZA CERTIFICANDO AS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 129/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - TORNA OBRIGATÓRIA, NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A COMUNICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO POR E-MAIL DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 132/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 10

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 145/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (KAPETINHA). O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 150/2018 - de autoria do Vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.176, DE 30 DE ABRIL DE 2009.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 10

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2018 - de autoria do Vereador ELSON DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. ROSEMIR REZENDE NAGIB. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 10

 

 

 

 

 



 

PROJETO INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2018 - de autoria do Vereador PAULO HENRIQUE CORREA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (KAPETINHA). O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10

 

 

 

 

 



 

DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 1409/2018 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 351/2017. (COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE. O REQUERIMENTO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10

 

 

 

 

 



 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

 

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