08/03/2019 21:12
Autor: Rafael Lucas

Confira as votações na primeira Sessão de março, dia 11

Sessão Ordinária 05/2019 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara canal 31.3 - Facebook - Youtube e site

 


 

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.286, DE 19 DE JULHO DE 1999. COM VISTA AO VEREADOR PAULO CORREA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR PAULO CORREA. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 18.

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. RENATO AMISY PEREIRA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 



 

DISCUSSÃO ÚNICA COM PRIORIDADE

 

PARECER Nº 565/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 20 (VINTE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR NEVES

 

 

 

 

 

PARECER Nº 154/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRIA O PROGRAMA "A CÂMARA MUNICIPAL NAS ESCOLAS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.253,38 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 40/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 985.500,00 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - CUSTEIO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - PROJETO EDUCANDÁRIO SAGRADOS CORAÇÕES E FUNDAÇÃO PADRE GABRIEL CORRER.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 46/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.666,03 (OITENTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA REPASSE DE RECURSOS PARA O PROGRAMA MORAR BEM VIVER MELHOR.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 48/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.748,99 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA LEMOS. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA18.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492.112,57 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.788,87 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 51/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA LEMOS. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA18.

 

 

 

 



 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE - QGSAAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ABRANGE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS - PPCCDOE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR DR. OTÁVIO GARCIA.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR PAULO CORREA.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 73/2018 - DE AUTORIA DO VERADOR RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON APARECIDO DE SOUZA - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA REGIÃO DOS LAGOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 18

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR NEVES. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA18.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 146/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU LETREIRO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNÍCIPIO DE BARRETOS, COM INFORMAÇÃO RELATIVA AO PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA18.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 148/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - PROÍBE O FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA18.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 153/2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO HENRIQUE CORREA E OLÍMPIO JORGE NABEN - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.091, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR PAULO CORREA. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA18.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4676, DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA18.

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. FAUSTO RUY PINATO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 18

 

 

 

 



 

DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE

 

INDICAÇÃO Nº 6/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PRIORIDADE NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, BEM COMO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA. COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 



 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

 

TEXTOS COMPLETOS AQUI 

 

 





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