12/04/2019 21:00
Autor: Andre Souza e Rafael Lucas

CPI analisa contratos do Instituto de Previdência

Contratos são referentes à contratação de profissionais para a prestação de serviços de assessoria jurídica e gestão previdenciária.

 

Testemunhas ligadas ao Instituto de Previdência do Município de Barretos foram ouvidas nesta sexta-feira (12), no Plenário da Câmara. Os depoimentos são referentes a contratos do Instituto de Previdência Municipal para a prestação de serviços de assessoria jurídica e gestão previdenciária.



Das oito pessoas convocadas para as oitivas, apenas quatro compareceram: Frederico Alves de Paula, Márcio Leme de Paula, Ronaldo Andriolli Campos e Daniela Pereira Saliba. Os ausentes são Carlos Alberto Vasconcelos Macedo Diniz , Graziele Oliveira da Silva, Luciano Branco Guimarães e Silvana Greco da Silva Araújo.

 

Os vereadores Kapetinha (PTB) [Presidente], Paula Lemos (PSB) [Relatora] e Raphael Dutra (PSDB) [Membro], que integram a CPI dos Contratos, decidiram reenviar as intimimações para que as testemunhas que não compareceram sejam ouvidas nas próximas reuniões (23 e 25 de abril).

 

 

ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO DA REUNIÃO DESTA SEXTA

 

 

 

 

 

 

PRÓXIMAS REUNIÕES

 

A CPI dos Contratos volta a se reunir na segunda-feira (15), às 14h, para análise de documentos, tomada de decisões sobre depoimentos e solicitação de informações. Como se trata de uma reunião sem a presença de testemunhas, não haverá transmissão pela TV Câmara.

 

Nos dias 23 e 25 de abril, já estão agendadas novas oitivas. Os nomes dos convocados serão definidos e divulgados.

 

 

 



 

HISTÓRICO

 

CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

Sete testemunhas prestaram depoimentos à CPI dos Contratos no dia 11 de abril. Essas oitivas são referentes a contratos da Secretaria Municipal de Obras para reformas em geral nas repartições públicas.

 

Foram ouvidos Fábio Maia Barbaroto, Juarez Souza Oliveira, Raul Carlos Paganelli Guimarães, Natal de Souza, Cristina Aparecida Alves da Silva, José Raphael Ribeiro Ducatti e Luiz Carlos Oliveira Silveira.

 

ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO DAS OITIVAS DE 11 DE ABRIL

 

 

 



 

CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA

 

No dia 04 de abril, a CPI dos contratos ouviu depoimentos de 7 (sete) testemunhas. As oitivas são referentes a contratos firmados pela Prefeitura para prestação de serviços de  captação de recursos, organização e gerenciamento de projetos esportivos e sociais. A gestão desses contratos é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Planejamento e de Governo e Gestão Estratégica.

 

Prestaram depoimentos: André Luis Oliveira Itigy, Karina (representando o convocado Cláudio Francisco Maia),  Eduardo Vieira Petrov, Jaqueline Aparecida dos Reis Paixão, Rafael Hoft Puga, Luiz Antonio Eloi e  Ronaldo Luiz de Ávila Câmara.

 

ASSISTA AO VÍDEO COM TODOS OS DEPOIMENTOS DE 04 DE ABRIL

 

 

 



 

CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

A CPI analisou pelo menos dois contratos firmados pela Prefeitura sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura. No dia 22 de março, os vereadores colheram depoimentos de dez testemunhas ligadas a contrato de serviço de instalação de equipamentos de sonorização e iluminação de eventos.

 

Prestaram depoimentos Cléber de Carvalho Crispim, Fábio Daniel Martinez, Mônica Costa Bandeira, Renata Stanley de Carvalho Crispim, Silvana Marcondes Domingue, Adonias Garcia, José Aparecido Rorato, Renato Calossi Sartori, Ana Cláudia de Ávila Mader e João Batista Chicalé.

 

ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO DAS OITIVAS DE 22 DE MARÇO

 

 

No dia 03 de abril, a Comissão interrogou pessoas ligadas a contratos de serviço de organização e realização de eventos. Prestaram depoimentos Rodrigo Rocha Rodrigues da Silva (representante da empresa "Wilsom"), Fábio Daniel Martinez, Francisco Sant'ana Junior, Sueli de Cássia Tosta Fernandes, Elenice de Moraes Magalhães Pego da Silva, Cléber de Carvalho Crispim e João Batista Chicalé.

 

ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO COM TODOS OS DEPOIMENTOS DESTA QUARTA-FEIRA (03 DE ABRIL)

 

 

 



 

CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

 

No dia 20 de março, a CPI dos Contratos ouviu depoimentos de 7 (sete)  testemunhas ligadas a contrato firmado pela Prefeitura para fonecimento de serviço de caminhão guincho, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

 

Prestaram depoimentos Jeová Ferreira da Costa, Josafá Ferreira da Costa, Laerte Ferreira dos Santos, Cláudio Roberto Assução Muroni, José dos Reis Quintino, Fabiano Alencar da Mata (pai do convocado Rafael Alencar da Mata). O servidor da Secretaria Municipal de Ordem Pública, André Luis de Freitas Silva, não foi oficialmente convocado a depor, mas prestou depoimento de forma espontânea.  A testemunha Valério Cecílio Arantes Ladário foi interrogado pelos membros da CPI no dia 03 de abril. 

 

ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO DAS OITIVAS DO DIA 20 DE MARÇO

 

 

 



 

CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

No dia 13 de março, a CPI dos Contratos ouviu depoimentos de 7 (sete)  testemunhas ligadas a contrato firmado pela Prefeitura para fonecimento de serviço de propaganda de carro de som, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais.

 

Participaram das oitivas: Adriana Alvarenga, Anderson de Souza Alves, Luciana Gomes da Silva, Marcelo Alvarenga e Marcos José Ramos. Por orientação do advogado Juarez Félix, as testemunhas Letícia Christine Ramos Cândido Santos e Carmem Silva Ramos permaneceram em silêncio durante o interrrogatório.

 

ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO DAS OITIVAS DE 13 DE MARÇO

 

 

 



 

SAIBA MAIS

 

A CPI dos Contratos foi instalada na Câmara Municipal após aprovação do REQUERIMENTO 59/2019, em 04 de fevereiro de 2019. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. A CPI é formada pelos Vereadores, Kapetinha (PTB) [Presidente], Paula Lemos (PSB) [Relatora] e Raphael Dutra (PSDB) [Membro].

 

O objetivo é investigar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a  Administração Pública Municipal (Prefeitura, SAAEB e Instituto de Previdência) e empresas supostamente ligadas à servidores, ex-servidores, comissionados e parentes até terceiro grau.

 

Desde a instauração, a CPI dos Contratos já realizou diversas reuniões para analisar documentos e colher depoimentos.

 

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