08/01/2021 16:41
Autor: Rafael Lucas

Confira as votações na Sessão Extraordinária desta quarta-feira, dia 13

Vereadores participaram e votaram projetos por meio do sistema de videoconferência

 

Devido às MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, a Sessão aconteceu em sistema de videoconferência, sem a presença de público e vereadores no prédio da Câmara.

 

A realização da Sessão Extraordinária foi uma solicitação da Prefeita Municipal, feita por meio do Ofício PM nº 003/2021; a convocação dos Vereadores foi realizada por meio do Edital Nº 927/2021

 

 



 

TRANSMISSÃO DA TV CÂMARA

 

ASSISTA AQUI AO VÍDEO COMPLETO

 



 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2021

PREFEITA MUNICIPAL – INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA PARA OS CONTRATADOS NO ANO DE 2020 PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 10.461, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Maioria absoluta que significa (09) nove votos.

 

RESULTADOS: 

 

APROVADA EMENDA Nº 02/2021

 

APROVADA MENSAGEM Nº 01/2021

 

APROVADO O PROJETO POR UNANIMIDADE

 

 

 



 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 – PREFEITA MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Maioria absoluta o que significa (09) nove votos.

 

RESULTADOS:

 

APROVADA POR MAIORIA EMENDA Nº 2/2021

 

APROVADO O PROJETO POR MAIORIA DE VOTOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 



 

VEJA AQUI MAIS DETALHES DAS VOTAÇÕES

 



 

A realização de Sessões Extraordinárias obedece ao que determina o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica de Barretos.

 

 





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