20/09/2022 12:03 - Atualizado em 20/09/2022 13:14 Andre Souza


Câmara devolve mais R$ 800 mil para a Prefeitura, totalizando R$ 2,2 milhões até setembro

Vereadores também reduziram em R$ 4,3 milhões o Orçamento para 2023



A Câmara de Barretos devolveu mais  R$ 800 mil à Prefeitura na manhã desta terça-feira (20/set). Somados aos R$ 700 mil devolvidos no mês de abril e aos R$ 700 mil devolvidos em junho, o total chega a R$ 2,2 milhões em devoluções até setembro de 2022. Esse número poderá ser maior até o fim do ano.

 

A devolução é referente às economias dos duodécimos feitas pela Mesa Diretora  do Legislativo. O dinheiro poderá ser utilizado pela Prefeitura para a realização de melhorias em diversas áreas da cidade

 

A Constuição determina que os valores que a Câmara recebe da Prefeitura por meio dos “duodécimos” (repasses mensais até o dia 20) e que não forem utilizados no decorrer do Exercício, precisam ser devolvidos aos cofres do Município até o último dia útil do ano.

 


 

ECONOMIAS EM 2022

 

Além da devolução de R$ 2,2 milhões, a Câmara já havia reduzido o valor do próprio Orçamento para 2022. De acordo com a Constituição Federal, o Orçamento da Câmara de Barretos no ano poderia ser de até R$ 17,9 milhões, porém, os vereadores  aprovaram a redução para R$ 16 milhões, gerando economia imediata de R$ 1,9 milhão para o Município. 

 

Se somadas a redução Orçamentária e as devoluções dos duodécimos, a Câmara já gerou uma economia de R$ 4,1 milhões para o Município em 2022

 


 

 

REDUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2023

 

Para 2023, os vereadores aprovaram em junho a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que prevê a redução imediata de R$ 4,5 milhões no próprio Orçamento.

 

De acordo com o Art. 29-A da Constituição Federalo orçamento da Câmara previsto para 2023 seria de R$ 21,2 milhões. Porém, após planejamento interno para diminuição de gastos, o valor será reduzido para R$ 16,7 milhões.

 

O anúncio foi feito pelo Presidente da Casa, vereador Paulo Correa (PL), durante Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), realizada em 10/maio.

 

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