25/01/2021 11:28 - Atualizado em 25/01/2021 12:56 Rafael Lucas


Câmara recebe decretos sobre enfrentamento do coronavírus

As informações foram enviadas pela Prefeitura de Barretos e não dependem de votação



 

A Câmara Municipal recebeu informação sobre a publicação de decretos municipais que tratam de ações para enfrentamento do coronavírus. A autoria das matérias é da Prefeita Municipal e abrem crédito extraordinário no orçamento.

 

O decreto é uma norma que pode ser expedida pela Prefeitura para tratar de ações específicas, sem a necessidade de ser votado pelo Legislativo.

 

São cinco decretos que foram encaminhados para a Câmara, com objetivo de dar ciência aos vereadores:

 

DECRETO Nº 10.837

 

DECRETO Nº 10.838

 

DECRETO Nº 10.839

 

DECRETO Nº 10.841

 

DECRETO Nº 10.848