08/10/2018 10:47 - Atualizado em 08/10/2018 23:49


Confira os resultados da Sessão desta segunda-feira, 08 de outubro

Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube



Em atendimento à Legislação Eleitoral (Lei 9.504/1997), após o término das transmissões ao vivo, os vídeos da TV Câmara ficarão indisponíveis para visualização no Facebook e Youtube no período de 06 de agosto até o final das eleições.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 77/2018 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS E AVISOS SINALIZADORES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>>. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 15 de outubro.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 78/2018 , de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), que  ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. --->> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.(SD).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 117/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRE DA SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. ----->>. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado.

 
 
 
 
 
 
 
 
EM DISCUSSÃO ÚNICA: 
 
 
 
 
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 128/2018 , de autoria do vereador  CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS), que  PROIBE O USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS PERMITIDAS, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 15 de outubro.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 129/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que TORNA OBRIGATÓRIA, NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A COMUNICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO POR E-MAIL DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Paulo Correa (PR). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 15 de outubro.

 

 

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador  Sargento Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 15 de outubro.

 
 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 119/2018 -, de autoria do  PREFEITO MUNICIPAL  GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, PELA MITRA DIOCESANA DE BARRETOS, IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DA SEDE DA LIGA BARRETENSE DE FUTEBOL.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

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RESULTADO:  Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

 

COMPLEMENTO

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PROJETO DE LEI Nº 60/2018 , de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.631, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).  O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 15 de outubro.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETOS INCLUÍDOS - EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2018, de autoria da MESA DA CÂMARA, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17/2018 , de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS , que JULGA LEGAL OS ATOS DE ADMISSÃO CONSTANTE DE AUTOS APARTADOS DAS CONTAS MUNICIPAIS DE BARRETOS DO EXERCÍCIO DE 2013, QUE ESPECIFICA. [PROCESSO ETC-00000512.989.15-3 (TC 007060.989.17-5) - ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS]

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

 

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