08/06/2018 16:41 - Atualizado em 11/06/2018 22:17 Andre Souza


Confira os resultados da Sessão Ordinária de segunda-feira, 11 de junho

Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO



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ORDEM DO DIA

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DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO

 

 

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que ALTERA O § 2º DO ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. --->>>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA (DEM)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD). 

 

 

 

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO: 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 62/2018 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), que  INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI A CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 18 de junho.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETO DE LEI Nº 70/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS --->>> COM ADIAMENTO DE 07 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)
 
 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Adiamento por mais 7 dias' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). 

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 93/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL  GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

 

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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 18 de junho.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 118/2017, de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>>  COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 18 de junho.

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 72/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL  GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  DÁ DENOMINAÇÃO DE GETÚLIO BENEDICTO DA SILVA - “SEO GETÚLIO” AO CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA PRIMAVERA. ----->>  COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA. (PSDB)

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 18 de junho.

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018 , de autoria do vereador OTÁVIO ALVES GARCIA (DEM), que  ALTERA  E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Paulo Correa (PR). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 18 de junho.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2018, de autoria do vereador LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. SAMIR RAMÊRES PEREIRA.

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 18 de junho.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018 , de autoria do vereador LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI  (CONCEDE O TÍTULO  DE  CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. RENATO REIS.

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 18 de junho.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que  CONCEDE O  TÍTULO  DE  CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. JOSÉ AUGUSTO ROSA. 

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 18 de junho.

 

 

   

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

 

BALANCETE Nº 5/2018: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD) E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2018. 

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 135/2018: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB  ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017. 

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 156/2018 :  PREFEITO MUNICIPAL  GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB)  ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. 

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 175/2018, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB)  ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. 

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

COMPLEMENTO

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 51/2018 , de autoria do vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB), que  DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.------  COM ADIAMENTO DE 30 DIAS A VEREADOR PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB).

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Wilson Aparecido de Souza (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 18 de junho.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETOS INCLUÍDOS - EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

PROJETO DE LEI nº 90/2018, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 91/2018, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI nº 92/2018, de autoria do  PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ?APROVADOS

 

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