05/04/2019 14:47 - Atualizado em 12/04/2019 22:00 Andre Souza


Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 08 de abril

Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO



 

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ORDEM DO DIA 

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EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019 , de autoria do vereador  RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. --->>>COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PARECER

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 15 de abril.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 54/2019 , de autoria do  PREFEITO MUNICIPAL  GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 484.798,88 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 15 de abril.

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 126/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Wilson Aparecido (PSDB).

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 22/2019 , de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), que  ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões - com Emenda:
 

Emenda Substitutiva ao artigo 1º para que passe a ter a seguinte redação:

“Art. 1º -    Fica incluído o artigo 7º-A na Lei nº 4.224, de 05 de setembro de 2009, com alterações subsequentes, com a seguinte redação:

 “Art. 7º-A - O Poder Executivo Municipal, quando efetuar o plantio ou reposição de árvores nas margens dos rios, nas escolas da rede municipal de ensino, nas praças públicas, dentre outros logradouros públicos no Município de Barretos, deverá utilizar preferencialmente espécies frutíferas, desde que tecnicamente recomentado. 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETO DE LEI Nº 45/2019, de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  AUTORIZA A PRESENÇA DE DOULA NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETO DE LEI Nº 55/2019 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DAS GAROTAS BRILHANTES" E CRIA O DIPLOMA "GAROTA BRILHANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.----->>> COM VISTA AO VEREADOR DR. OTÁVIO ALVES GARCIA (DEM)
 
 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
 
 
 
 
 
 
 
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
 
 
 
BALANCETE Nº 2/2019 : JOÃO ROBERTO DOS SANTOS e OUTROS  APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2019.---->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).
 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado.

 
 
 
 
 
 
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
 
 
 
REQUERIMENTO Nº 360/2019 - Aprovado Pedido de Vista feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 15 de maio.
 
 
REQUERIMENTO Nº 372/2019 - Aprovado 'Pedido de Retirada do Requerimento' feito pelo autor, vereador Dr. Almir Neves (PSDB)
 
 
REQUERIMENTO Nº 384/2019 - Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutida na próxima Sessão Ordinária, dia 15 de maio.