09/04/2018 09:48 - Atualizado em 10/04/2018 00:27 Andre Souza


Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 09 de abril

Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara Barretos - canal 31.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO



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ORDEM DO DIA  

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EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 86/2017 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  INCLUI A DISCIPLINA DE CIDADANIA E NOÇÕES DE DIREITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.  Se o Parecer for APROVADO pelos vereadores, o projeto será arquivado. Se o Parecer for REJEITADO pelos vereadores, o projeto continua em tramitação pelas demais Comissões.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

RESULTADO: Aprovado "Pedido de Adiamento por mais 90 dias"  feito pelo vereador Fabrício Lemos (PSL).

 

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 130/2017 , de autoria do vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:  Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.  Se o Parecer for APROVADO pelos vereadores, o projeto será arquivado. Se o Parecer for REJEITADO pelos vereadores, o projeto continua em tramitação pelas demais Comissões.

 

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

RESULTADO: Aprovado "Pedido de Adiamento por mais 30 dias"  feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB).

 

 

 

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/2017 , de autoria do vereador  RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.258, DE 05 DE MARÇO DE 1999 E DÁ PROVIDÊNCIA. --->> COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:  Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.  Se o Parecer for APROVADO pelos vereadores, o projeto será arquivado. Se o Parecer for REJEITADO pelos vereadores, o projeto continua em tramitação pelas demais Comissões.

 
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
 
 
RESULTADO: Aprovado "Pedido de Adiamento por mais 90 dias"  feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB).
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 146/2017, de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". --->>. COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:  Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.  Se o Parecer for APROVADO pelos vereadores, o projeto será arquivado. Se o Parecer for REJEITADO pelos vereadores, o projeto continua em tramitação pelas demais Comissões.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

RESULTADO: Aprovado "Pedido de Adiamento por mais 90 dias"  feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB).

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 4/2018 , de autoria do  PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, 16 de abril.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 36/2018, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que INSTITUI O “PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA TERRENO BALDIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS DE AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO:  Aprovado - com Emenda apresentada pelo vereador Carlão do Basquete (PROS)

              Emenda Aditiva visando a inclusão de Parágrafo único no artigo 2º, mantidos inalterados seus incisos com a seguinte redação:

           Art. 2º - ...

Parágrafo único – Fica vedada a terceirização, de qualquer espécie, para elaboração, execução E gerenciamento do referido programa.”

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 37/2018, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  INSTITUI O “PROGRAMA CIDADE COM GRAMA, SEM MATO, SEM LAMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. --->> COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado - com Emenda apresentada pela vereadora Paula Lemos (PSB).

Emenda Substitutiva ao artigo 1º do presente projeto de lei complementar, para que passe a ter a seguinte redação:

“Art. 1.º       -  O § 3.º do artigo 112 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, passa a contar com a seguinte redação:

          “Art. 112       -    ...

 § 3.º    - As férias poderão ser parceladas em até 03 (três) etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da Administração Pública. (NR)”

Emenda Supressiva ao artigo 2º, renumerando o subsequente.

 
 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2018 , de autoria do  PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA , que INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.--->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.(PROS)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado - com Emenda

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 39/2018, de autoria do  PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 5.360, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 50/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO DE GESSI MARQUES PEREIRA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. ---->>  COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO AUTOR.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias" feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 55/2018, de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), que  DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA DAS SERINGUEIRAS À VIA DE ACESSO QUE ESPECIFICA. 

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS   APROVADOS

 

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