07/06/2019 11:07 - Atualizado em 10/06/2019 23:34 Andre Souza


Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 10 de junho

Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO



 

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ORDEM DO DIA

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EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 

 

PROJETO DE LEI Nº 72/2019, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA(PSDB), que  ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões. 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 73/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

 

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO: 

 

PROJETO DE LEI Nº 87/2019 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ PEREIRA - ZUZA” AO SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 128/2018 , de autoria do vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS), que  PROIBE O USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS PERMITIDAS, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. --->>  COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PARECER

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

RESULTADO: Rejeitado o Parecer. O Projeto segue normalmente pelas demais Comissões.

 

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 , de autoria do vereador  OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO(SD)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PARECER

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). 

 

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 57/2019 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que  PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PARECER

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). 

 

 

 

    

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 , de autoria do vereador  LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), que  ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. ---->>> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de junho.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2019 - PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 300, DE 23 DE MAIO DE 2016, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 126/2018 , de autoria do vereador  RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM VISTA AO VEREADOR ELSON DOS SANTOS (PRB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Elson Santos (PRB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de junho.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 68/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL  GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 5.319, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE BARRETOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

     

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

 

BALANCETE Nº 4/2019 :  JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2019. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 193/2018 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 221/2018:  SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 233/2018: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 252/2018: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 264/2018:  SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 278/2018: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 287/2018 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 20/2019: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 54/2019 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2018.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS

 

VEJA A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS APROVADOS