11/05/2018 15:53 - Atualizado em 14/05/2018 23:48 Andre Souza


Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 14 de maio

Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube e site; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO



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ORDEM DO DIA 

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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

 

PROJETO DE LEI Nº 58/2018 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NOS PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR EM BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feita pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 21 de maio de 2018.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 59/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  CRIA O DIPLOMA “JORNALISTA DO ANO SILVESTRE DE LIMA” A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 61/2018 , de autoria do vereador FABRICIO APARECIDO LEMOS (PSL), que  INSTITUI O “DIA DA VITÓRIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 8 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 69/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que  DÁ DENOMINAÇÃO DE FIDELCINO MOURA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 45 dias' feito pelo autor, vereador Euripinho (PDT).

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 70/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 21 de maio.

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA: 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 130/2017 , de autoria do vereador JOAO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB), que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 10 dias' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP).

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 64/2018 , de autoria do  PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA  (PSDB), que  CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL E DE GORDURA DE ORIGEM ANIMAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018 , de autoria da  MESA DIRETORA 2017/2018, que  DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

      

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 50/2018, de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO DE GESSI MARQUES PEREIRA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 30 dias' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB).

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 53/2018 , de autoria do  PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.535, DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE “REVOGA A LEI N.º 2.686, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista ' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 21 de maio.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 62/2018 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), que  INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI A CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---- COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS. (PSB).

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 21 de maio.

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 136/2018: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 146/2018 : PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB)  ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. 

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

COMPLEMENTO

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/2018 – de autoria PREFEITO MUNICIPAL – GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda discussões.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 021/2018 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL – GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA EMPREGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 09 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU – 192, DO QUADRO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO SAMU – 192, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda discussões.

 

 

 

 

 

PROJETO INCLUÍDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22/2018, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 300, DE 23 DE MAIO DE 2016, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

 

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