24/05/2019 10:54 - Atualizado em 27/05/2019 23:30 Andre Souza


Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 27 de maio

Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO



CADASTRO BIOMÉTRICO

 

A juíza da 21ª Zona Eleitoral, Dr.ª Fernanda Vazquez, encaminhou ofício à Câmara pedindo a divulgação de notícia explicando a urgência do comparecimento dos eleitores ao Cartório Eleitoral  para a realização do cadastramento biométrico.

 

O prazo termina em 19 de dezembro de 2019. Se o cadastro não for feito, o título será cancelado e o cidadão não poderá votar nas próximas eleições. De acordo com o ofício, mais de 40 mil eleitores ainda não fizeram a biometria. 

 

O Cartório Eleitoral funciona na Av. 15, entre ruas 18x20, nº 749 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

 

LEIA O OFÍCIO NA ÍNTEGRA

 

 

 

ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO

 

 

ORDEM DO DIA

___________________________________________________________________________________

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO: 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 53/2019 , de autoria do vereador  RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias'  feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP).  

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA: 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019, de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO : Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PARECER

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias'  feito pelo vereador Euripinho (PDT).  

 

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PARECER

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias'  feito pelo vereador Betim da Comunidade (PSDB).  

 

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 75/2019 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.105, DE 15 DE MAIO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PARECER

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 60 dias'  feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB).  

 

 

 

 

          

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 122/2016 , de autoria do  PREFEITO MUNICIPAL  GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (psdb), que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.305, DE 27 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA QUE ESPECIFICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 126/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 3 de junho.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 76/2019, de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que  DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO ELIAS DE SOUZA À VIA QUE ESPECIFICA. (MAIORIA QUALIFICADA). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária.

 

 

 
 

 

PROJETO DE LEI Nº 79/2019, de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  DÁ DENOMINAÇÃO DE “VICENTE FERREIRA” AO SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária.

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

BALANCETE Nº 3/2019: JOÃO ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS  APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. (MAIORIA SIMPLES)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO:  Aprovado.

 

 

 

 

COMPLEMENTO

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

PROJETO DE LEI Nº 83/2019 , de autoria do vereador PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.996,72 (SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DO FUNDO ESPECIAL DOS BOMBEIROS - FEBOM. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

PROJETO INCLUÍDO -  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI nº 86/2019, de autoria dos vereadores JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB),   APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP),  LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB), OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT),  PAULO HENRIQUE CORREA (PL) , PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS (PSDB) E LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), que DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda discussões.

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

 

VEJA A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES