25/05/2018 14:20 - Atualizado em 28/05/2018 23:25 Andre Souza


Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 28 de maio

Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube ; ASSISTA AO VIVO



 

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ORDEM DO DIA

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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018 , de autoria do  PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 70/2018 , de autoria do vereador  RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado o 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de junho.

 

 

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA: 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 130/2017 , de autoria do vereador JOAO ROBERTO DOS SANTOS - (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>>  COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo autor, vereador João Mulata (PSDB).

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 63/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES, BATERIAS, PILHAS DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, LÂMPADAS LED OU FLUORESCENTES E RESÍDUOS TECNOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.----->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 118/2017 , de autoria do vereador  RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP).

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 4/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de junho.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 53/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.535, DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE “REVOGA A LEI N.º 2.686, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.---->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO:  Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de junho.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 62/2018 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), que  INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI A CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS --->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO 

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de junho.

 

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA :

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 134/2018 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

 

VEJA AQUI A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES