21/09/2022 12:00 - Atualizado em 22/09/2022 10:56 Andre Souza


CPI do Recinto ouve depoimento do ex-Prefeito Guilherme Ávila

Comissão também decidiu convocar mais quatro testemunhas: dois engenheiros e dois gestores da Caixa Econômica Federal



A CPI do Recinto, que investiga possíveis irregularidades na aplicação da verba de mais de R$ 8 milhões para reforma do Recinto Paulo de Lima Correa e implantação de um Centro de Excelência em Hipismo no local, ouviu o depoimento do ex-Prefeito Guilherme Ávila (gestão 2013-2020) na tarde desta quarta-feira (21/set).

 

Guilherme explicou que todo o projeto de reforma do Recinto foi feito pela CBH - Confederação Brasileira de Hipismo e que a Prefeitura desistiu de seguir o projeto inicial porque o custo de manutenção da pista de treinamento do esporte seria muito elevado.

 

Sobre os gastos em equipamentos de Hipismo, o ex-Prefeito disse acredit

ar que essa aparelhagem foi retirada do projeto de reforma. 

 

O ex-Prefeito também explicou que os pagamentos só eram liberados às empresas após aprovação da Caixa de que as etapas do projeto foram concluídas. 

 


 

SOLICITAÇÕES À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

 

Após solicitação da CPI, a Caixa Econômica Federal encaminhou a relação dos engeheiros responsáveis técnicos pelas Medições e fiscalização das obras. 

 

Com isso, os vereadores Angelo Tegami (PV) [Presidente],  Prof. Raphael Silvério (PSDB) [Relator] e Nestor Leonel (UNIÃO) [Membro] , decidiram convocar esses engenheiros para prestar depoimentos. São eles: José Valter dal Moro Filho e Luiz Henrique Sampaio de Castro. 

 

O Coordenador de Filial da Caixa de São José do Rio Preto, Carlos Eduardo Chaves; e o Gestor da filial, Ubirajara Gonçalves de Lima Junior, também serão convocados.

 

 A próxima reunião da CPI ficou agendada para quarta-feira (05/out), às 14h.

 


 

 

  DEVIDO À LEGISLAÇÃO ELEITORAL, O VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO FICARÁ INDISPONÍVEL ATÉ OUTUBRO. CASO HAJA NECESSIDADE EM ASSISTIR, SOLICITE O VÍDEO PELO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) OU POR TELEFONE : 3321-8888

 

 

  FOTOS DA REUNIAO NO FIM DA PÁGINA

 

 

VEJA AQUI AS ATAS DAS REUNIÕES DA CPI DO RECINTO

 

 


 

 

SOBRE A CPI DO RECINTO

 

A CPI do Recinto, que investiga possíveis irregularidades na aplicação da verba de mais de R$ 8 milhões para reforma do Recinto Paulo de Lima Correa e implantação de um Centro de Excelência em Hipismo no  local   foi instaurada na Câmara após a elaboração do  Requerimento nº 804/2022, assinado por 7(sete) vereadores: Angelo Tegami (PV), Carlão do Basquete (PSD), Prof. Adilson (PL), Juninho Bandeira (PL), Nestor Leonel (UNIÃO), Raphael Oliveira (PP) e Rodrigo Franco Malaman (PSDB).

 

Art. 62 do Regimento Interno da Câmara determina que para instaurar uma CPI na Câmara de Barretos é necessário a assinatura de 1/3 do total de vereadores, ou seja, no mínimo 6(seis) assinaturas.

 

De acordo com o texto do requerimento, em 2012 foi assinado um convênio com o Governo Federal para investimento de mais de R$ 8 milhões no Recinto Paulo de Lima Correa para reforma e implantação de um Centro de Excelência em Hipismo. As obras tiveram início no ano de 2013, mas a empresa vencedora do processo licitatório abondou os trabalhos em 2016. Outra empresa assumiu os trabalhos e a reinauguração do Recinto teria ocorrido em meados de 2018.

 

O Presidente da Câmara, Paulo Correa (PL) assinou a Portaria nº 5676  indicando os 3(três) vereadores para atuar na CPI, respeitando a proporcionalidade partidária.  São eles: Angelo Tegami (PV), Nestor Leonel (UNIÃO) e Raphael Silvério (PSDB).

 

Em comum acordo, os três vereadores nomeados definiram as funções de cada um deles no trabalho de investigação: Angelo Tegami (PV) foi escolhido Presidente, Prof. Raphael Silvério (PSDB) o Relator e Nestor Leonel (UNIÃO) o Membro.

 

As funções da Comissão Parlamentar de Inquérito constam no  Art. 63 do Regimento Interno da Câmara. Entre as principais estão a possibilidade de realizar vistorias nas repartições públicas,  pedir explicações dos servidores responsáveis pelo setor, convocar Secretários Municipais, ouvir depoimentos de testemunhas (oitivas) e solicitar documentos dos órgãos da Administração direta e indireta.  

 

A investigação deve terminar até 25/nov.

 

O relatório final, caso seja necessário,  poderá ser encaminhado ao Ministério Público para que seja estabelecida a responsabilidade civil e/ou criminal de possíveis infratores.

 


 

HISTÓRICO

 

1ª Reunião -02/mai/2022  (Instauração da CPI)

 

2ª Reunião -  05/mai/2022 (Definição das funções e início das investigações)

 

3ª Reunião - 11/mai/2022 

 

4ª Reunião - 25/mai/2022 (Oitivas historiadoras e agente cultural)

 

5ª Reunião - 14/jun/2022 

 

6º Reunião - 29/jun/2022 - (Oitiva ex-prefeito Emanoel)

 

7ª Reunião - 03/ago/2022 (Oitiva arquiteta Marcela Mauad e ex-Secretário Ronaldo Câmara)

 

8 Reunião - 17/ago/2022 (Oitiva Confederação Brasileira de Hipismo)

 

9º Reunião - 31/ago/2022 (Oitiva Representante da empresa Cesari Engenharia)

 

10ª Reunião - 14/set/2022

 

11º Reunião - 21/set/2022 (Oitiva ex-Prefeito Guilherme Henrique de Ávila)