13/04/2019 15:40 - Atualizado em 15/04/2019 23:20 Rafael Lucas


Confira as votações na terceira Sessão de abril, nesta segunda-feira, 15

Sessão Ordinária 11/2019 foi transmitida ao vivo, pela TV Câmara canal 31.3, Youtube, Facebook e site




 

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DISCUSSÃO ÚNICA COM PRIORIDADE

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - CRIA O PROGRAMA "A CÂMARA MUNICIPAL NAS ESCOLAS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA.

 

 

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 53/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: REJEITADO O PARECER. DESTA FORMA, O PROJETO SERÁ ENVIADO A OUTRAS COMISSÕES PARA SER, POSTERIORMENTE, VOTADO EM PLENÁRIO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 54/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 484.798,88 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: APROVADA A PRORROGAÇÃO DE VISTA, SOLICITADA PELA VEREADORA PAULA LEMOS. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 22.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 59/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.128,36 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 61/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 339.346,50 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 62/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.709,49 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE - ANEXA À UBS “DR. JOSÉ PARASSU DE CARVALHO”.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 63/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.422,44 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO “O BERRANTEIRO”.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 64/2019 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.176,45 (SETE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO “HOMENAGEM ÀS FAMÍLIAS BARRETO E MARQUES”.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2019 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA REJEIÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 22.

 

 

 

 

 



 

DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 360/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 384/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA PARA OS ATLETAS NO COMPLEXO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA - "ROCHÃO". COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 22.

 

 

 

 

 



 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

 

VEJA AQUI OS TEXTOS COMPLETOS

 

COM EXCEÇÃO :

REQUERIMENTO 405/2019 - QUE TEVE PEDIDO DE VISTA APROVADO, SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA. O REQUERIMENTO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 22

REQUERIMENTO 406/2019 - QUE TEVE PEDIDO DE VISTA APROVADO, 
SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO.  O REQUERIMENTO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 22