07/12/2018 14:54 - Atualizado em 11/12/2018 14:37 Andre Souza


Confira os resultados da última Sessão Ordinária de 2018

Sessão teve eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora 2019-2020; VEJA COMO FOI A VOTAÇÃO



ASSISTA AO VIVO

 

 

ELEIÇÃO MESA DIRETORA - 2019-2020

 

Aconteceu na noite desta segunda-feira(10), a eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário) para os próximos dois anos (2019/2020). A eleição teve votação aberta.  

 

Confira o resultado:

 

 

ELEIÇÃO – MESA DIRETORA DA CÂMARA (2019-2020)

RESULTADO FINAL:  ELEITOS

 

Presidente

João Mulata (PSDB) 

09 Votos

Vice-Presidente

Sargento Cipriano (PP) 

09 Votos

        1º Secretário 

Kapetinha (PTB) 

09 Votos

2º Secretário

Betim da Comunidade (PSDB) 

09 Votos

 

Veja como foi o voto de cada vereador: 

 

VOTO A VOTO  - ELEIÇÃO -  MESA DIRETORA DA CÂMARA (2019-2020)

Vereador(a)

Voto para

Presidente

Voto para

 Vice-Presidente

Voto para

1º Secretário

Voto para

 2º Secretário

Dr. Almir Neves (PSDB)

Raphael Dutra (PSDB)

Elson Santos (PRB)

Lupa (DEM)

Carlão do Basquete (PROS)

Sargento Cipriano (PP)

João Mulata (PSDB)

Sargento Cipriano (PP)

Kapetinha (PTB)

Betim da Comunidade (PSDB)

Carlão do Basquete (PROS)

Raphael Dutra (PSDB)

Elson Santos (PRB)

Lupa (DEM)

Carlão do Basquete (PROS)

Elson Santos (PRB)

Raphael Dutra (PSDB)

Elson Santos (PRB)

Lupa (DEM)

Carlão do Basquete (PROS)

Fabrício Lemos (PSL)

João Mulata (PSDB)

Sargento Cipriano (PP)

Kapetinha (PTB)

Betim da Comunidade (PSDB)

João Mulata (PSDB)

João Mulata (PSDB)

Sargento Cipriano (PP)

Kapetinha (PTB)

Betim da Comunidade (PSDB)

Leandro Anastácio (SD)

Raphael Dutra (PSDB)

Elson Santos (PRB)

Lupa (DEM)

Carlão do Basquete (PROS)

Lupa  (DEM)

Raphael Dutra (PSDB)

Elson Santos (PRB)

Lupa (DEM)

Carlão do Basquete (PROS)

Kapetinha (PTB)

João Mulata (PSDB)

Sargento Cipriano (PP)

Kapetinha (PTB)

Betim da Comunidade (PSDB)

Euripinho (PDT)

João Mulata (PSDB)

Sargento Cipriano (PP)

Kapetinha (PTB)

Betim da Comunidade (PSDB)

Dr. Otávio (DEM)

João Mulata (PSDB)

Sargento Cipriano (PP)

Kapetinha (PTB)

Betim da Comunidade (PSDB)

Paula Lemos (PSB)

João Mulata (PSDB)

Sargento Cipriano (PP)

Kapetinha (PTB)

Betim da Comunidade (PSDB)

Paulo Correa (PR)

João Mulata (PSDB)

Sargento Cipriano (PP)

Kapetinha (PTB)

Betim da Comunidade (PSDB)

Betim da Comunidade (PSDB)

João Mulata (PSDB)

Sargento Cipriano (PP)

Kapetinha (PTB)

Betim da Comunidade (PSDB)

Dr. Raphael Oliveira (PRP)

Raphael Dutra (PSDB)

Elson Santos (PRB)

Lupa (DEM)

Carlão do Basquete (PROS)

Raphael Dutra (PSDB)

Raphael Dutra (PSDB)

Elson Santos (PRB)

Lupa (DEM)

Carlão do Basquete (PROS)

Wilson Aparecido (PSDB)

Raphael Dutra (PSDB)

Elson Santos (PRB)

Lupa (DEM)

Carlão do Basquete (PROS)

 

 

 

 

COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR 

 

Por meio da Portaria nº 5079, de 07 de dezembro de 2018, o Presidente da Câmara, Leandro Anastácio (SD), definiu os três vereadores que vão compor a Comissão Representativa que vai atuar durante o Recesso Parlamentar, de 16 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Dr. Almir Neves (PSDB), Lupa (DEM) e Euripinho (PDT) serão os responsáveis por manter o antedimento do Legislativo no período.

 

 

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

Durante a última Sessão Ordinária de 2018, o Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD), fez um balanço da gestão 2017-2018. ASSISTA AO VÍDEO

 

 

 

ORDEM DO DIA

____________________________________________________________________

 

 

ORÇAMENTO 2019

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 133/2018 , de autoria do  PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 -->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS À VEREADORA PAULA LEMOS (PSB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 134/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que  ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI N.º 5.583, DE 29 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS À VEREADORA PAULA LEMOS (PSB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 135/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS À VEREADORA PAULA LEMOS (PSB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

 

EM HAVENDO TEMPO DISPONÍVEL SERÃO APRECIADAS AINDA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

 

 

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO: 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 79/2018 , de autoria do vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES LOTÉRICAS INSTALAREM ASSENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES, DISPOSITIVO DE SENHA E BEBEDOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dr. Otávio (DEM). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de fevereiro de 2019.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 132/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 
 
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
 
 
 
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio(SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de fevereiro de 2019.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 150/2018 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.176, DE 30 DE ABRIL DE 2009. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 
 
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
 
 
 
RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2018 , de autoria do vereador  ELSON DOS SANTOS (PRB), que  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. ROSEMIR REZENDE NAGIB. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 
 
RESULTADO: Aprovado.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA: 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 , de autoria do vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. ---->>>. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PARECER 
 
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
 
 
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de fevereiro de 2019.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>. COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 
 
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
 
 
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Euripinho (PDT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de fevereiro de 2019.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

PROJETO DE LEI Nº 147/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA  (PSDB), que  AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - POSTO DE BOMBEIROS DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 
 
RESULTADO: Aprovado.
 
 
 
 
 
 
 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPALGUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE - QGSAAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ABRANGE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS - PPCCDOE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->> . COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

 
RESULTADO:  Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de fevereiro de 2019.
 
 
 
 
 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2018 , de autoria do vereador  PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que  INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>  COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 
 
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de fevereiro de 2019.

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 113/2018 , de autoria do  PREFEITO MUNICIPAL  GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.286, DE 19 DE JULHO DE 1999. ---->>>  COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 
 
RESULTADO:  Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de fevereiro de 2019.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

PROJETO DE LEI Nº 121/2018 , de autoria do vereador  RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>  COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 
 
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
 
 
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de fevereiro de 2019.
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 122/2018 , de autoria do vereador FABRICIO APARECIDO LEMOS (PSL), que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS EX-DETENTOS, À PESSOA QUE ESTÁ EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO E LIVRAMENTO CONDICIONAL, E À PESSOA QUE ESTÁ EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E CRIA O SELO RESSOCIALIZA CERTIFICANDO AS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>>  COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA (DEM)

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
 
 
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo autor,  vereador Fabrício Lemos (PSL). 
 
 
 
 
 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 145/2018 , de autoria do  PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>  COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 
 
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de fevereiro de 2019.
 
 

 

    

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

BALANCETE Nº 11/2018 : LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO e OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 
 
RESULTADO: Aprovado.
 
 
 
 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 1409/2018 , de autoria da vereadora  PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 351/2017. --->>> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 
 
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Requerimento'.
 
 
 
 
 
 
 
 
 

COMPLEMENTO

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 149/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que CRIA NO EXERCÍCIO DE 2019 O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD  NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de fevereiro de 2019.

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 210/2018 , de autoria do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB:  ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado

 

 

 
 
 
 
 
 
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO
 
APROVADOS
 
CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES