19/11/2025
Autor: Diretoria de Comunicação

A Câmara de Barretos realiza na segunda-feira (24/novembro), às 19h, a 36ª Sessão Ordinária de 2025.  Ao todo serão discutidas e votadas 6 matérias: 1 Redação Final ao Projeto de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar, 2 Projetos de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela inconstitucionalidade.

 

De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:

- Redação final ao projeto de lei que institui o Dia Mundial da Umbanda no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da Estância Turística de Barretos

- Altera e acrescenta dispositivos na lei que dispõe sobre o regime de previdência complementar no âmbito do município de Barretos

- Institui o dia do t21 – Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21 no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município da Estância Turística de Barretos

- Institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que, comprovadamente, desenvolvam ações e projetos voltados à valorização e a defesa dos direitos das mulheres

- Concede o título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Dr. Robson Tuma

- Parecer pela inconstitucionalidade ao projeto  que institui o Programa Amigo Bicho de Proteção ao Animal no Município de Barretos e dá outras providências

 

Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até segunda-feira (24 de novembro), a partir das 17h.

 

Os Requerimentos de autoria dos vereadores serão divulgados na segunda-feira (24/novembro), a partir das 17h.

 

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

 

Confira tudo abaixo:

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ASSISTA AO VIVO (segunda-feira, 24/novembro, às 18h45)

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