06/02/2026
Autor: Diretoria de Comunicação

A Câmara de Barretos realiza na segunda-feira (09/fevereiro), às 19h, a 2ª Sessão Ordinária de 2026.  Ao todo serão discutidas e votadas 11 matérias: 6 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar, 1 Projeto de Resolução e 3 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação pela inconstitucionalidade.

 

De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:

- Composição do conselho do COMDEMA

- Criação do Programa Municipal de Apoio e Fortalecimento das Mães Solo no município da Estância Turística de Barretos e dá outras providências.

- Institui o "Dia do Saci" no calendário oficial de eventos e datas comemorativas.

- Institui o Programa “Drenagem Certa” no âmbito do município da Estância Turística de Barretos e dá outras providências. 

- Dá denominação de "Manoel Messias Ribeiro" à praça consolidada no Sistema de Lazer 06 e na Área Institucional 04 do Conjunto Habitacional Nadir Kenan, localizada na Avenida Frederico Scannavino, entre Rua Sant’Ana e Rua Arthur Alves Gonçalves.

- Dá denominação de "Valdemar Cardoso Teles" à Estação de Tratamento de Água - ETA "Rio das Pedras".

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que concede 100% de ajuda de custo para o transporte de estudantes barretenses ou aqui radicados que cursem instituições de ensino superior e demais cursos nas cidades da região

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que concede adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a servidores

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que dispõe sobre as diretrizes para a identificação, o atendimento e a inclusão de estudantes com altas habilidades/superdotação - ah/sd na rede municipal de ensino da Estância Turística de Barretos e dá outras providências.

- Autoriza contagem do adicional por tempo de serviço durante o período da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026

- Define normas e procedimentos relativos à identificação, controle, guarda, avaliação, reavaliação, vida útil, depreciação e movimentação de bens patrimoniais e dá outras providências.

 

Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até segunda-feira (09 de fevereiro), a partir das 17h.

Os Requerimentos de autoria dos vereadores serão divulgados na segunda-feira (09/fevereiro), a partir das 17h.

 

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

 

Confira tudo abaixo:

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