11/02/2026
Autor: Diretoria de Comunicação

A Câmara de Barretos realiza na manhã de quinta-feira (12/fevereiro), às 10h30min, a 3ª Sessão Ordinária de 2026.  Ao todo serão discutidas e votadas 05 matérias: 3 Projetos de Lei e 2 Projetos de Lei Complementar.

 

De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:

- Altera prazo de vigência da Lei Complementar nº 613 – Novo Plano de Carreira do SAAEB – para 400 dias após sua publicação

- Crédito adicional especial no valor de R$ 882.549,14 para aquisição de equipamentos para a atenção básic de saúde e assistência hospitalar e ambulatorial

- Autoriza contagem do adicional por tempo de serviço durante o período da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026

- Institui o Programa “Drenagem Certa” no âmbito do município da Estância Turística de Barretos e dá outras providências. 

- Institui o evento "Uma noite iluminada: Coral de Natal nas janelas do Museu" no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município da Estância Turística de Barretos

 

Foram apresentados 67 Requerimentos.

 

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

 

Confira tudo abaixo:

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ASSISTA AO VIVO COMPLETO (disponível após o término da sessão)

 USE O LEGIS VÍDEOS PARA CORTAR TRECHOS DA SESSÃO (disponível na terça-feira, dia 10/02 a partir das 10h)

 

 REQUERIMENTOS

 

  

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