23/03/2026
Autor: Diretoria de Comunicação

A Câmara de Barretos realizará na segunda-feira (23/março), às 19h, a 8ª Sessão Ordinária de 2026.  Ao todo serão discutidas e votadas 09 matérias: 1 Redação Final, 6 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Parecer de inconstitucionalidade.

 

De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:

- Criação do Programa Municipal de Apoio e Fortalecimento das Mães Solo no município da Estância Turística de Barretos

- Dá denominação de "Dr. Ally Alahmar Filho" à Unidade Básica de Saúde (UBS) – Jardim dos Coqueiros

- Obriga a destinação de percentual mínimo de unidades habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do município da Estância Turística de Barretos

- Substitui sinais sonoros estridentes nas unidades da rede pública municipal de ensino da Estância Turística de Barretos por música, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA)

- Dispõe sobre o pagamento do piso nacional do magistério, definido para 2026 e dá outras providências

- Crédito adicional suplementar no valor de r$ 30.406,00 para execução das ações de vigilância sanitária

- Crédito adicional suplementar no valor de r$32.280,48 a ser destinado à manutenção da vigilância em saúde

- Dispõe sobre a política municipal de institucionalização das apresentações de Folia de Reis no município da Estância Turística de Barretos

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que institui a política municipal de prevenção de alagamentos e drenagem urbana sustentável

 

Foram apresentados 86 Requerimentos.

 

 

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

 

Confira tudo abaixo:

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ASSISTA AO VIVO (disponível na segunda-feira, dia 24/03, a partir das 19h)

 

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