Publicado em 10/10/2025 às 09:31 - Atualizado em 13/10/2025 às 17:40 Diretoria de Comunicação

Veja o que será votado na Sessão Ordinária de segunda-feira, 13 de outubro

Ao todo, 15 matérias estão na lista de votação. Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

A Câmara de Barretos realiza na segunda-feira (13/outubro), às 19h, a 30ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo serão discutidas e votadas 15 matérias: 1 Redação Final, 7 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar e 6 Projetos de Decreto Legislativo.

De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:

- Permissão para a pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista ingressar e permanecer nos lugares portando utensílios pessoas e alimentos para consumo próprio

- Exigência de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em contratações de serviços contínuos pela administração pública direta e indireta

- Dispõe sobre o direito das mães de amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na Administração Direta e Indireta

- Concede o Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Sr. Davi Lima Valente Calazans.

- Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 para custeio de serviços de atenção especializada à saúde

- Crédito adicional suplementar no valor de r$ 1.600.000,00 para assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem

- Crédito adicional suplementar no valor de r$ 6.027.762,98, que serão cobertos com tendência de excesso de arrecadação

- Crédito adicional suplementar no valor de r$ 27.147.702,24, para atenção à saúde da população para procedimentos no mac

- Novos loteamentos aprovados no município da estância turística de barretos deverão ser entregues com a instalação de bueiros inteligentes

- Dá denominação de Paulo Pereira à via pública localizada entre a rotatória Antonio Sant’ana dos Santos, na Via da Comitivas “Dr. Roberto Cardoso Alves” e via de acesso ao Barretos Park Hotel, Parque do Peão

- Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniel Antonio Mazzotta Rizatti

- Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho

- Concede o diploma de “Policial do Ano”

- Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dediê José dos Santos – Cocada.

- Concede o Diploma de Honra ao Mérito “Dom Pedro Fré” – Sanare Contritos Corde (curar os corações feridos)

Foram apresentados 91 Requerimentos.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

Confira tudo abaixo:

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