Manifesta-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico, e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico. A Comissão é composta pelos vereadores:
![Adilson Bandeira Júnior](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/167266808163b2e3b151333.webp)
![Luiz Carlos Anastácio](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099617535ff611194e98d.webp)
![Fabrício Aparecido Lemos](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099605235ff60c4b812e7.webp)
Emite parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre: as propostas orçamentárias anual, plurianual de investimentos e de diretrizes orçamentárias; a prestação de contas do Prefeito, da Mesa da Câmara, das Autarquias e o Parecer do Tribunal de Contas; as pro posições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimospúblicos e as que, direta ou indiretamente representem mutação patrimonial, alterem a sua despesa ou receita, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; os balancetes e balançosda Prefeitura e da Mesa, para acompanhar o andamento das despesas públicas; as proposições que fixem ou alterem os vencimentos do funcionalismo, o subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito,do Vice-Prefeito e demais agentes políticos. A Comissão é composta pelos vereadores:
![Carlos Henrique dos Santos](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099604265ff60bea30c46.webp)
![Paulo Henrique Correa](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099612365ff60f146fe3e.webp)
![Raphael Silvério de Assis Ribeiro](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099613135ff60f613d3b4.webp)
Emite parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e serviços executados pelo Município, Autarquias, Entidades Paraestatais e Concessionárias de Serviços Públicos de âmbito municipal. Compete também, a esta comissão fiscalizar a execução do Plano Diretor do Município. A Comissão é composta pelos vereadores:
![Nestor Leonel dos Santos](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099611305ff60eaa1851b.webp)
![Luiz Carlos Anastácio](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099617535ff611194e98d.webp)
![Vagner Cleber Chiapetti](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099615465ff6104adc8ef.webp)
Emite parecer sobre processos referentes à higiene, saúde pública e meio ambiente. A Comissão é composta pelos vereadores:
![Gabriel Felipe Uchida](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099605535ff60c6985d47.webp)
![Rodrigo Franco Malaman](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099615265ff6103693772.webp)
![Vagner Cleber Chiapetti](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099615465ff6104adc8ef.webp)
Emite parecer sobre processos referentes ao ensino e ao esporte. A Comissão é composta pelos vereadores:
![Raphael Silvério de Assis Ribeiro](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099613135ff60f613d3b4.webp)
![Chafei Amsei Neto](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099604555ff60c07728c8.webp)
![Paulo Henrique Correa](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099612365ff60f146fe3e.webp)
Emite parecer sobre os processos referentes às artes, ao patrimônio histórico e às obras assistenciais. A Comissão é composta pelos vereadores:
![Chafei Amsei Neto](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099604555ff60c07728c8.webp)
![Gabriel Felipe Uchida](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099605535ff60c6985d47.webp)
![Raphael Aparecido de Oliveira](https://camarabarretos.sp.gov.br/images/councilior/16099612825ff60f42e13ec.webp)