Escola do Legislativo realiza palestra ON LINE - COMO OS TRIBUNAIS MORREM
Escola do Legislativo recebe Prof. David Sobreira para palestra sobre as Cortes Superiores nas democracias contemporâneas
A Escola do Legislativo de Barretos recebe o Professor David Sobreira, mestre (LL.M.) pela Harvard Law School, mestre e bacharel em Direito pela Unichristus (CE), docente de Direito Constitucional e apresentador do Onze Supremos Podcast. Reconhecido por sua trajetória acadêmica e atuação na área jurídica, o professor contribui para o fortalecimento das ações formativas desta Casa.
O evento acontecerá na manhã de quarta-feira, 03 de dezembro, às 10h, com o tema: “Como os Tribunais morrem”, e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 31.3), YouTube e plataforma Zoom.
Na palestra “Como os Tribunais Morrem”, o Prof. David apresentará e debaterá artigo de sua autoria, em vias de publicação em português, que examina o fenômeno conhecido como “morte por mil cortes” nas democracias atuais. A exposição abordará ataques graduais às instituições, especialmente aos tribunais superiores, o uso de reformas estruturais que podem comprometer a independência do Poder Judiciário e o papel dessas Cortes na contenção de projetos de cunho autoritário, com base em experiências recentes de diversos países.
A iniciativa reforça a missão da Escola do Legislativo de promover reflexão qualificada sobre o Estado de Direito, a separação de Poderes e a proteção dos direitos fundamentais, contribuindo para a formação de parlamentares, servidores e cidadãos. As inscrições são gratuitas e necessárias para emissão de certificado.
O público também pode conhecer o Onze Supremos Podcast, apresentado pelo Prof. David Sobreira, disponível em:
https://www.youtube.com/@UlyssesCEC/podcasts
ASSISTA AO VÍDEO (disponível no dia do evento)
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