
Com a promulgação da Resolução nº 607, de 29 de abril de 2025, a Câmara de Barretos instituiu a Escola do Legislativo, uma entidade pedagógica dentro do Poder Legislativo que tem como objetivo promover a democracia e a cidadania através da formação e capacitação do público, tanto interno (vereadores, servidores) como externo (lideranças comunitárias, sociedade civil e cidadãos em geral).
Os principais objetivos da Escola do Legislativo são: oferecer gratuitamente cursos, oficinas, palestras, seminários e congressos sobre temas de interesse público, proporcionar suporte conceitual técnico-administrativo às atividades legislativas e produzir materiais informativos.
Essas soluções educacionais poderão ser presenciais, semipresenciais e a distância.
A Escola do Legislativo contará com autonomia organizativa, pedagógica e didática e será subordinada diretamente à Mesa Diretora , atualmente formada pelo Presidente Luís Paulo Vieira "Lupa" (REPUBLICANOS), vice-Presidente, Ricardo Bodinho(PP), 1º Secretário, Jonathas Lazzarotto (PSD) e 2º Secretário, Itamar Alves(PSD).
O servidor efetivo responsável pela gestão acadêmica e administrativa da Escola é o Procurador Legislativo, Clóvis Ferreira Junior, que possui titulação de Mestre. Todos os setores da Câmara poderão colaborar com as atividades da Escola.
O corpo docente será formado por professores permanentes e visitantes, que poderão ser integrantes do quadro de servidores da Câmara ou não. A Escola também poderá firmar parcerias com instituições de ensino, órgãos públicos e outras casas legislativas, e participar de programas de formação legislativa em âmbito nacional. Está prevista ainda a elaboração de um projeto pedagógico e de um regimento interno para regulamentar seu funcionamento.
Todas as atividades da Escola serão divulgadas nos canais oficiais da Câmara de Barretos: site, Facebook, Youtube, Instagram e TV Câmara - canal 31-3.