Câmara de Barretos institui a Escola do Legislativo para oferecer gratuitamente cursos, oficinas, palestras, seminários e congressos sobre temas de interesse público
Solenidade de inauguração está prevista para a segunda quinzena de junho
Com a promulgação da Resolução nº 607, de 29 de abril de 2025, a Câmara de Barretos instituiu a Escola do Legislativo, uma entidade pedagógica dentro do Poder Legislativo que tem como objetivo promover a democracia e a cidadania através da formação e capacitação do público, tanto interno (vereadores, servidores) como externo (lideranças comunitárias, sociedade civil e cidadãos em geral).
Os principais objetivos da Escola do Legislativo são: oferecer gratuitamente cursos, oficinas, palestras, seminários e congressos sobre temas de interesse público, proporcionar suporte conceitual técnico-administrativo às atividades legislativas e produzir materiais informativos.
Essas soluções educacionais poderão ser presenciais, semipresenciais e a distância.
A Escola do Legislativo contará com autonomia organizativa, pedagógica e didática e será subordinada diretamente à Mesa Diretora , atualmente formada pelo Presidente Luís Paulo Vieira "Lupa" (REPUBLICANOS), vice-Presidente, Ricardo Bodinho(PP), 1º Secretário, Jonathas Lazzarotto (PSD) e 2º Secretário, Itamar Alves(PSD).
O servidor efetivo responsável pela gestão acadêmica e administrativa da Escola é o Procurador Legislativo, Clóvis Ferreira Junior, que possui titulação de Mestre. Todos os setores da Câmara poderão colaborar com as atividades da Escola.
O corpo docente será formado por professores permanentes e visitantes, que poderão ser integrantes do quadro de servidores da Câmara ou não. A Escola também poderá firmar parcerias com instituições de ensino, órgãos públicos e outras casas legislativas, e participar de programas de formação legislativa em âmbito nacional. Está prevista ainda a elaboração de um projeto pedagógico e de um regimento interno para regulamentar seu funcionamento.
Todas as atividades da Escola serão divulgadas nos canais oficiais da Câmara de Barretos: site, Facebook, Youtube, Instagram e TV Câmara - canal 31-3.
A solenidade de implantação da Escola do Legislativo está prevista para a segunda quinzena do mês de junho, em data a ser confirmada.
LEIS REVOGADAS
Para instituir a Escola do Legislativo, as Leis 4.415, de 21 de outubro de 2010 e 4.459, de 16 de fevereiro de 2011 , que tratavam do antigo Instituto do Legislativo e estavam desatualizadas, precisaram ser revogadas.
O Instituto do Legislativo de Barretos funcionou no ano de 2011, sendo conduzido pelo então vereador Prof. Reginaldo da Silva. Na época, mais de 100 inscritos participaram presencialmente do curso de Iniciação Política.
