Câmara realiza 26º Sessão Ordinária

Nesta segunda-feira (14/09), a Câmara realiza a 26ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 089/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4147, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008". 2. PROJETO DE LEI N.º 091/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE HEPATITE, A SER REALIZADA ANUALMENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DR. REGINALDO DA SILVA E DR. OTÁVIO ALVES GARCIA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 244 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR. 2. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 020/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO E DE VELÓRIO, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS". 3. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 042/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3705, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004". COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR. 4. PARECER DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DR. REGINALDO DA SILVA E DR. OTÁVIO ALVES GARCIA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 086/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE "AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA NAS EQUIPES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDOS OU A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 5. PARECER DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DR. REGINALDO DA SILVA E DR. OTÁVIO ALVES GARCIA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 094/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR, QUE "PERMITE AS GESTANTES ESCOLHEREM A VIA DE PARTO PREFERENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA". COM VISTA AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. 6. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS QUE SÃO ACRESCIDOS AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR. 2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 016/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, QUE “INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 05, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA”. COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. 3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 021/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, QUE “CRIA O PERÍMETRO ESPECIAL DO BOSQUE MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4. PROJETO DE LEI N.º 013/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE ALIENAÇÃO, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5. PROJETO DE LEI N.º 56/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N.º 4061, DE 03 DE ABRIL DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. 6. PROJETO DE LEI N.º 063/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS DE INTERESSE SOCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 7. PROJETO DE LEI N.º 101/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 8. PROJETO DE LEI N.º 121/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, QUE “INSTITUI O “DIA DO PADROEIRO - DIVINO ESPÍRITO SANTO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 9. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 2388/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 903/2009, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2009”. 2. PROCESSO N.º 2444/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 069/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2009”. 3. PROCESSO N.º 2445/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 93/2009, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2009”. 4. PROCESSO N.º 2623/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 92/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2009”. 5. PROCESSO N.º 2661/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 1009/2009, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2009”. 6. PROCESSO N.º 2662/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 523/2009, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA CÓPIA DO QUADRO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO PERÍODO DE JULHO DE 2008 A ABRIL DE 2009”. 7. PROCESSO N.º 2859/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 245/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2009”. 8. PROCESSO N.º 2861/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 362/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2009”. 9. PROCESSO N.º 2995/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 102/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2009”. 10. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE.