Confira as votações da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 04 de maio

Nesta segunda-feira (04/05), a Câmara realizou a 13ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os resultados da reunião: SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 0026/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, QUE “INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3210, DE 27 DE JUNHO DE 1998 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS”. DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA CAPTAÇÃO DE LIXO NAS ESTRADAS RURAIS. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 0044/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, QUE “INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A matéria constará da ordem do dia da próxima sessão para ser apreciada em segunda discussão e votação. 2. PROJETO DE LEI N.º 50/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, ÀREA DE TERRENO URBANO, QUE ESPECIFICA, Á FUNDAÇÃO LVF “LUGAR DE VIVER FELIZ DE BARRETOS”. DOAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO JARDIM UNIVERSITÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA FUNDAÇÃO LVF. Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação, com abstenção de voto do vereador Capitão Carlos. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTO N.º 499/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK, QUE “REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE AEROFOTOGRAMETRIA”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO AUTOR. Aprovado por unanimidade em discussão única. 2. PROCESSO N.º 0097/2009, DE AUTORIA DE EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008”. COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. Aprovado por unanimidade a prorrogação de vista, solicitada pelo vereador Dr. Otávio Alves Garcia. 3. PROJETO DE LEI N.º 53/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO JARDIM DR. LUIS SPINA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PERMITI A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADOS ATRAVÉS DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL, MEDIANTE ALTERAÇÃO DOS PADRÕES URBANISTICOS DETERMINADOS PARA A ZONA DE USO ONDE SE LOCALIZA O LOTEAMENTO JARDIM DR. LUIS SPINA. Aprovado por unanimidade em discussão única. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE Todos os remanescentes da matéria englobada foram aprovados por unanimidade